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Para isso que temos um Tribunal Constitucional，66 sustentou o presidente do Chega，Em relao iniciativa de constituio de uma comisso parlamentar de inqurito sobre a forma como tem sido concedida a nacionalidade e a residncia a cidados estrangeiros em Portugal，Andr Ventura justificou a deciso de avanar de forma potestativa ou seja，sem precisar de a sujeitar a aprovao em plenrio por antecipar desde j a oposio de PSD e PS。66 Vou propor ao grupo parlamentar do Chega que inicie imediatamente as diligncias para uma comisso parlamentar de inqurito potestativa atribuio de residncia e de nacionalidade nos ltimos anos，Essa comisso deve apurar a responsabilidade do ltimo executivo socialista nesta matria e tambm do ltimo Governo [PSD/CDS]，Ainda de acordo com o presidente do Chega，sem limitaes de pessoas ou de cargos。

avaliação ambiental pormenorizada，bet estudo sobre comunidades tradicionais e consulta prévia aos povos indígenas，O MPF argumenta que avançar com a exploração sem estas análises seria cientificamente insustentável，legalmente indefensável e moralmente injustificável，A exploração na Bacia Amazónica pode afectar áreas protegidas。bet incluindo recifes de corais e manguezais，colocando em risco comunidades que dependem desses ecossistemas para a sua sobrevivência，Vários líderes indígenas têm denunciado a falta de consulta adequada，Os ambientalistas têm chamado a atenção para a contradição desta iniciativa。

de impunidade total，bet que comea quando o tempo acaba，No podemos permitir que os abusadores de crianas se refugiem nas sombras de estatutos caducos，Uma sentena perptua para as vtimas deve significar a possibilidade de justia ao longo da vida，Os abusadores tambm no devem sentir-se seguros atrs de ecrs ou imagens fictcias。bet os crimes de abuso e explorao sexual multiplicam-se no espao digital，uma realidade galopante diante dos nossos olhos，O Grupo PPE acolhe，a criminalizao das imagens de abuso sexual de crianas geradas por IA - tanto as ferramentas que as geram como o prprio contedo。

com apenas 10% dos portugueses a afirmar ter pagado por notcias online no ano anterior uma quebra de 2 pontos percentuais face a 2024，segundo o Digital News Report Portugal 2025 (DNRPT25) hoje divulgado，wins,Esta tendncia confirma o cenrio de estagnao observado nos ltimos anos，em linha com o que se verifica tambm em vrios mercados europeus，incluindo pases tradicionalmente mais fortes em subscrio digital。66 como a Sucia ou a Noruega，5 l-se no relatrio，O DNRPT25 produzido anualmente pelo OberCom - Observatrio da Comunicao desde 2015，da Universidade de Oxford。

colocar em pleno funcionamento o Mercado Voluntário de Carbono，incentivando a apresentação de projectos，5,Também na promoção da competitividade das empresas e da chamada reindustrialização verde，o Governo mantém a senda da operacionalização do trabalho do último ano，por exemplo。66 com a aplicação do Estatuto do Cliente Electrointensivo，5 aprovado este ano，para baixar a factura da electricidade das empresas por via da redução de Custos de Interesse Económico Geral (CIEG)，de forma a alinhar Portugal com o Pacto da Indústria Limpa apresentado pela Comissão Europeia。

a menina contou a situao aos pais que apresentaram queixa s autoridades policiais，de 55 anos，wins,sem antecedentes criminais，vai ser presente a primeiro interrogatrio judicial para aplicao das medidas de coaco，Texto actualizado com a informao de uma segunda deteno。66 A Polcia Judiciria anunciou a deteno，wins em Barcelos，de um homem de 37 anos，A morar numa instituio de acolhimento de menores em risco。