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A este ponto acresce a excluso do concurso daqueles magistrados que，campeonato previsivelmente，se encontraro em situao de reduo de servio activo ou situao de ausncia prolongada superior a 60 dias，durante o perodo compreendido entre 1 de Setembro de 2025 e 31 de Agosto de 2026，os candidatos admitidos so obrigados a assumir o compromisso escrito de que renem as condies prvias de disponibilidade total。campeonato Por outro lado，a APMJ entende que o facto de o CSMP deliberar levar a cabo uma agregao de competncias conduz a um retrocesso na especializao de magistrados，O objectivo da deliberao neste ponto seria que magistradas e dos magistrados possam simultaneamente estar a tratar de processos relativos a insolvncias no Tribunal do Comrcio ou de execues nos juzos de execuo e de processos que visam investigar crimes de violncia domstica e sexuais，de acordo com a deliberao。

para evitar tornarem-se aptridas)，estonia tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade，previsto no artigo 13 da Constituio，Conforme referem os professores Gomes Canotilho e Vital Moreira，a Constituio no faz distino entre cidados originalmente portugueses e cidados naturalizados (。campeonato parece seguro que a lei tambm no pode discriminar，acrescenta-se no parecer do Parlamento，Num restaurante em Arco de Balhe，o proprietrio。

48 em 2017，estonia 63 em 2018 e 82 em 2019，Em 2020 as estatsticas contabilizam 132 crimes por discriminao e incitamento ao dio e violncia，nmero que aumenta para 150 em 2021，Em 2022 foram registadas 270 ocorrncias。estonia 344 em 2023 e em 2024 o nmero chega a 421，o valor mais elevado desde que feita esta contabilizao，Os nmeros indicam que entre 2020 e 2024 houve um aumento de 219% neste tipo de crime registado pelas autoridades policiais portuguesas，institudo pelas Naes Unidas。

mesmo entre os apoiantes de Donald Trump，a entrada dos EUA no conflito no rene unanimidade，canais,numa clara diviso entre falces e isolacionistas，Esta quarta-feira，o senador republicano Rand Paul disse que o Presidente precisar da aprovao do Congresso para bombardear o Iro。estonia Digamos que o Presidente Trump decide bombardear o Iro，canais Ter de comparecer numa sesso conjunta do Congresso e pedir autorizao，e o Congresso ter de declarar guerra ao Iro，estaria a agir de forma inconstitucional。

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a IGAS adiantou que，a 26 de Maro de 2025，gratis,foi instaurado um processo de esclarecimento relativo comercializao do medicamento Mounjaro，que ficou concludo a 23 de Maio，Face aos indcios de incumprimento de deveres gerais e especiais da profisso mdica pelo visado no processo。campeonato bem como de preceitos deontolgicos e exigncias aplicveis prtica de telemedicina，tv com reflexo na qualidade dos cuidados de sade prestados，foi determinada a abertura de um processo de inspeco，Com esta inspeco。