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o Governo de Pedro Snchez agravou as condies que tinham sido j decretadas pela autoridade espanhola da concorrncia,e o BBVA considera que a lei apenas abre espao para a manuteno ou flexibilizao de tais exigncias,e no para o seu agravamento,Fusões na banca europeia: BCE autoriza transação em Itália, BBVA admite agir contra Governo de Sánchez.sinônimo de ajudar Entre vora e Beja,dois novos espaos abrem portas com leveza,em sintonia com a paisagem lenta e luminosa do sul,Nada grita,tudo se encaixa,como se ali estivessem desde sempre.
uma escapadinha com sabor a Alentejo: entre olivais interminveis,silncio quente e o brilho tranquilo do Alqueva,o tempo abranda,o sol entra macio pelas frestas e os dias comeam com po morno e cheiro a lavanda.Dois lugares onde se pode parar ou pelo menos,aprender a abrandar,Amada Moura e Cenoura-Brava: os dois convites para abrandar no Alentejo,O testamento o ato unilateral e revogvel pelo qual uma pessoa dispe,para depois da morte,de todos os seus bens ou de parte deles.
diz o artigo 2179,do Cdigo Civil,um testamento um ato pessoal,unilateral.no qual o testador,de forma solene,site que paga expressa a sua inteno quanto forma como pretende dispor dos seus bens,aps a sua morte,que garantir que a vontade e a liberdade de quem faz o testamento no estejam,no momento em que o faz.
limitadas por qualquer circunstncia,se assim for,o ato praticado no poder ser qualificado como livre e esclarecido,No que respeita capacidade testamentria.importa ter em conta a previso do artigo 2188,do Cdigo Civil: Podem testar todos os indivduos que a lei no declare incapazes de o fazer esclarecendo-se,no artigo 2189,do mesmo cdigo que so incapazes de testar: a) os menores; b) os maiores acompanhados,apenas nos casos em que a sentena de acompanhamento assim o determine,Acresce ainda que.
slots king nos termos do artigo 2199,do Cdigo Civil,se quem faz o testamento se encontra,nesse momento.de forma transitria,incapaz de entender o sentido da declarao que presta ou,por qualquer razo,no tem o livre exerccio da sua vontade,o testamento anulvel em face da incapacidade acidental do testador,o que bem se entende.
o que se pretende proteger o prprio testador,no se exigindo,nesta situao,os requisitos do artigo 257.do Cdigo Civil,para que possa operar a incapacidade acidental como causa de anulabilidade de um negcio jurdico,Se uma pessoa que a lei qualifica como incapaz de testar o fizer,esse testamento ser um ato ferido de nulidade,Se uma pessoa que a lei considera capaz de testar o fizer,por alguma razo.
no momento em que o faz,se encontrar numa das circunstncias previstas no artigo 2199,do Cdigo Civil (incapacidade acidental),esse testamento ser anulvel.A incapacidade do testador,que o impede de entender e de querer a declarao de vontade que faz no testamento,no carece de estar reconhecida por sentena de acompanhamento de maior que limite a sua capacidade para testar,pois esta limitao capacidade de testar pressupe o reconhecimento judicial de uma permanente incapacidade de compreender o sentido e alcance da declarao no testamento,As circunstncias previstas no artigo 2199,do Cdigo Civil (Incapacidade acidental).
por terem uma causa meramente ocasional e transitria,para poderem determinar a anulabilidade do testamento,tero que existir no momento em que efetuado o mesmo,devendo-se fazer prova das mesmas data.por exemplo,que o testador sofria de uma doena suscetvel de afetar a sua capacidade de perceo,compreenso e discernimento ou que o testador quando fez o testamento se encontrava sob o efeito de qumicos que afetavam a sua capacidade de entender e de querer,impedindo-o de alcanar plenamente o sentido da declarao prestada e o alcance do ato praticado,As autoras escrevem segundo o Acordo Ortogrfico de 1990,A incapacidade para testar.
J todos ouviram falar das propriedades nutricionais dos mirtilos - e que tm levado a que estas bagas sejam consideradas um superalimento,O que nem toda a gente saber que,s em Portugal,existem dezenas de variedades e.desde o ano passado,h um concurso nacional para apurar qual o melhor mirtilo,A escolha feita numa prova cega,na qual o jri classifica as amostras segundo a sua experincia de consumo,tendo em considerao caractersticas como o aspecto,textura e satisfao global.
Na sexta-feira,a partir das 14h30,volta a cumprir-se mais uma edio do concurso Mirtilo de Portugal,Ir decorrer em Sever do Vouga.municpio que tem vindo a afirmar-se como a capital do mirtilo,dedicando-lhe uma feira anual,A edio deste ano acontece j este fim-de-semana,Num pas que atinge um volume de produo superior s 20 mil toneladas (em 2023,segundo dados estatsticos,833) - numa tendncia de crescimento nos ltimos 15 anos.
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