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que será acompanhada de um plano nacional para a criação de novas AMP e a gestão eficaz das existentes (algo complexo,poki como se vê pela situação em terra),No capítulo do Mar,explica-se que o modelo de gestão para as Áreas Marinhas Protegidas Oceânicas,que o Governo promete aprovar durante esta legislatura。jogos virá garantir a devida orientação,coerência e articulação entre as instituições com competências na sua classificação,monitorização e fiscalização,é prosseguir no esforço de menos burocracia e mais certeza jurídica。
o MP tambm se debruou sobre os abonos atribudos a Pedro Nuno Santos enquanto deputado,2 por despesas de deslocao entre Lisboa (onde tinha casa) e a sua residncia em So Joo da Madeira,concluindo tambm neste caso que no houve prtica ilcita para efeitos de determinao do clculo de abonos de ajudas de custos por deslocao,o que releva a residncia definida no carto de cidado,ainda que o deputado possua casa prpria em Lisboa。jogos o que afasta a prtica deste ilcito,uma vez que a sua residncia,no perodo em causa,O despacho refere-se ainda Tecmacal。
que poderia retirar deste evento maior mobilizao social,2 mais diversidade de perspectivas ou mais fora poltica para ver progresso real,que j no se v em Portugal desde 2016,Faltam mulheres lsbicas,pessoas trans。poki trabalhadoras do sexo,corpos no normativos,Falta voz s vozes que mais precisam de orgulho,sobra uma festa branca。
chegou aos 10,7 milhes de pessoas,piloto,de acordo com as estimativas da populao residente divulgadas nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatstica (INE),Por outro lado,o envelhecimento continua a agravar-se no pas。2 No novidade que o acrscimo populacional resulta da imigrao,piloto com o pas a registar um saldo migratrio positivo de 143,641 pessoas (abaixo,701 de 2023)。
as instituies ficaro responsveis pela agilizao de vistos de estudo e de renovao das autorizaes de residncia,O Governo insistir na criao de uma estrutura,brasília,que ficar sob a responsabilidade da Polcia de Segurana Pblica (PSP),para prender e expulsar imigrantes sem a documentao adequada em Portugal,Essa proposta havia sido recusada pela Assembleia da Repblica no fim do ano passado。2 Por meio dessa unidade,piloto os policiais podero parar pessoas nas ruas e exigir a documentao e,no caso de irregularidades,O Governo vai transferir do Instituto dos Registros e do Notariado (IRN) para a AIMA o processo de troca dos documentos de imigrantes que esto vencidos。
Vrias personalidades,antes e depois de Abril,piloto,de diferentes ideologias,juntaram a sua voz e a sua ao a uma viso europesta do nosso futuro comum,Honra lhes seja feita por terem enfrentado os isolacionistas。2 quer os do triste orgulhosamente ss,brasília quer os das vises redutoras e simplistas da soberania nacional,O governo que assinou a adeso no era monocolor,A histria diz-nos isso。
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