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Com a onda ultraconservadora propagada pelos partidos de extrema-direita,viajar ou emigrar se tornou um desafio real para muitas pessoas LGBTQIA+,Os ataques a cidados desse grupo vo dos Estados Unidos Hungria,passando por pases da frica e da sia.partido de bundesliga Perante essa realidade,preciso estar atento a todos os detalhes sobre as legislaes dos pases para os quais se pretender fazer turismo ou se mudar para trabalhar ou estudar,Perseguies em seus pases de origem,ausncia de proteo legal,discriminao em fronteiras e falhas nos sistemas de acolhimento tornam a experincia de mobilidade internacional ainda mais vulnervel para o pblico LGBTQIA+,diz Diana Quintas.
scia da Fragomen no Brasil,empresa especializada em imigrao e mobilidade internacional,segundo ela,h boas notcias para essas comunidade: Houve avanos concretos nas legislaes de diversos pases nos ltimos anos.o que mostra o Relatrio Global de Tendncias Migratrias 2025 da Fragomen,listando pases que adaptam suas polticas migratrias para reconhecer e proteger casais do mesmo sexo,pessoas transgnero e no binrias em seus sistemas de vistos e passaportes,Os desafios ainda existem,mas importante mapear os avanos para que as pessoas saibam onde estaro seguras e porque falar sobre o tema inspira e provoca outros pases a tomarem iniciativas inclusivas semelhantes,afirma Diana.
Segundo ela,um dos avanos mais relevantes nas polticas migratrias para a populao LGBTQIA+ o reconhecimento de casais do mesmo sexo para fins de vistos de trabalho e residncia,Esto na lista pases que reconhecem cnjuges do mesmo sexo,mesmo que o casamento tenha sido realizado no exterior.Holanda e at os Estados Unidos,Nesses casos,patriotas x fortaleza o parceiro pode requisitar o visto de dependente e usufruir de direitos como residncia legal,acesso a benefcios sociais,trabalho e educao,Diana ressalta que.
os casamentos homoafetivos so reconhecidos desde 2013 e a legislao migratria tambm contempla o direito ao visto baseado em unio estvel ou casamento,incluindo o visto para reagrupamento familiar,o que est sendo limitado neste momento em Portugal,A diretora da Fragomen destaca que todos esses avanos so muito bem-vindos.mas ainda h muito o que caminhar,Ela chama a ateno para o caso da Estnia,apesar de ter sido o primeiro pas a criar um visto para nmades digitais,s recentemente passou a garantir direitos para populao LGBTQIA+,O pas legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em janeiro de 2024,permitindo que cnjuges homoafetivos solicitem vistos como dependentes.
palpite são paulo era necessrio obter uma deciso judicial para garantir esse direito,Mesmo fazendo parte da Unio Europeia e ser um dos pases que mais recebem turistas no mundo,somente em maio de 2024 a Grcia aprovou uma legislao que garante o reconhecimento de casamentos homoafetivos para fins migratrios,aplicvel a casais que tenham oficializado sua unio no pas.J a Nambia,recentemente,leis que criminalizavam cidados gays,cnjuges de mesmo sexo tm base legal mais slida para solicitar vistos e permisses de residncia,frisa a especialista,Ela complementa que.
por meio do Marriage Equality Bill,a Tailndia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo,com vigncia a partir de janeiro de 2025,Segundo Diana.assim que implantada a nova legislao nos procedimentos migratrios,casais homoafetivos podero solicitar vistos de dependente,em casos de casamentos realizados fora do pas,A pesquisa realizada pela Fragomen aponta que,alm dos vistos,nos pases mais progressistas.
j possvel ter a identidade de gnero em documentos oficiais,como passaportes,So os casos,por exemplo.de Argentina,Nova Zelndia e Uruguai,onde os passaportes tm o marcador de gnero neutro (X),reconhecendo pessoas no binrias ou que no se identificam com os gneros binrios tradicionais,nos Estados Unidos,com Donald Trump na Presidncia da Repblica.
pode haver retrocessos,Desde 2021,o Departamento de Estado permite a emisso de passaportes com o marcador de gnero X (no binrio),sem exigir documentao mdica.embora ainda esteja em vigor,essa poltica est sob reviso judicial,devido a aes administrativas recentes que tm por objetivo reavaliar como o gnero reconhecido nos registros federais,Em 17 de junho,uma juza federal emitiu uma liminar bloqueando a aplicao das restries revisadas,Por enquanto.
o direito de obter passaportes com marcador no binrio permanece garantido,afirma Diana,Ela acrescenta que Canad e Alemanha tambm oferecem essa marcao nos passaportes e o Chile est em processo de implementao de medidas semelhantes,Isso representa uma vitria importante para a livre circulao de pessoas trans e no binrias.reduzindo situaes de constrangimento ou risco nas fronteiras,Vale destacar ainda,no entender de Diana,a despeito dos avanos,mais de 70 pases,segundo o relatrio da Fragomen.
continuam criminalizando as relaes homoafetivas e muitos negam o reconhecimento legal de identidade de gnero,Para esses contextos,importante que as pessoas LGBTQIA+ busquem orientao jurdica especializada antes de iniciar processos migratrios,sobretudo casais que pretendem se mudar com visto de trabalho.empreendedores e aquelas que consideram solicitar asilo por motivos de perseguio,Os cuidados que pessoas LGBTQIA+ devem ter quando decidirem emigrar,O caso contra Sean Diddy Combs exagerado,disse na sexta-feira a defesa do empresrio acusado de cinco crimes um de actividade criminosa organizada,dois de trfico sexual,trabalhos forados.
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