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com maior rigor,sports no direito a no ser dela privado atravs de medidas arbitrrias ou desproporcionadas,) Para alm disso, nos termos do n,4 do artigo 30 [da Constituio],a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal。bet Por outro lado,o projecto do Chega,ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade,tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade。
de um homem de 37 anos,bet presumvel autor de um crime de abuso sexual de uma menina de seis anos,A morar numa instituio de acolhimento de menores em risco,na sequncia de alegada negligncia dos progenitores,a criana tinha ido passear com a me a um parque pblico quando foi aliciada por este homem a acompanh-lo sozinha a sua casa。bet Foi possvel reunir elementos de prova suficientemente indicirios de que a referida menor foi alvo da prtica de actos sexuais de relevo que tiveram lugar no interior da residncia deste amigo pessoal da me da menor,descreve a Polcia Judiciria em comunicado,Conduzida pelo Departamento de Investigao Criminal de Braga desta polcia,na sequncia de um processo de promoo e proteco de menores。
Rafael Grossi,sports chefe da Agncia Internacional de Energia Atmica,disse BBC que era muito provvel que a maior parte das cerca de 15 mil centrfugas em funcionamento na maior de todas as instalaes nucleares iranianas,tivessem ficado gravemente danificadas ou destrudas,Do outro lado。sports os msseis iranianos atingiram esta segunda-feira as cidades de Telavive e Haifa,matando pelo menos oito pessoas e deixando pelo menos uma centena de feridos,Os Guardas da Revoluo do Iro revelaram que o ltimo ataque empregou um novo mtodo que fez com que os sistemas de defesa multicamadas de Israel se atacassem mutuamente,O programa do XXV Governo Constitucional。
A Cmara de Braga,que tambm era r no processo,pocket,foi absolvida,Por sentena de 18 de Junho,a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira。sports e que surge mais de um ano depois do incio do julgamento,pocket o tribunal determinou que a indemnizao seja paga pela empresa administradora de condomnio responsvel pela construo,sem licenciamento camarrio,para acolher as caixas de correio de um prdio。
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como a energia,a agricultura e o mar,de,Há uma clara preocupação com o equilíbrio entre economia e conservação da natureza: é preciso cuidar das áreas naturais em terra e mar,mas de forma racional e equilibrada,integrando as preocupações dos cidadãos e dos agentes que desenvolvem as suas actividades económicas。sports lê-se no Programa do Governo,pocket entregue no sábado à Assembleia da República,Eis cinco áreas em que as políticas ambientais se vão cruzar com prioridades de outros sectores no Programa do Governo,A tutela promete reformar as instituições públicas de regulação e administração no sector da energia。
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