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Em relao ao diploma do Chega，ensino os servios do Parlamento emitiram um parecer，ao qual a agncia Lusa teve acesso，em que se conclui que a iniciativa parece no cumprir os requisitos formais de admissibilidade previstos na Constituio e no Regimento da Assembleia da Repblica，Neste parecer levantam-se dvidas em relao ao diploma do Chega desde logo pela circunstncia de uma pena envolver como efeito necessrio a perda de direitos civis。artes profissionais ou polticos，Para o efeito，citam-se os professores Jorge Miranda e Rui Medeiros: No que se refere queles que so portugueses，com maior rigor。

Espera-se um reforço dos meios afectos à Inspecção-Geral da Agricultura，artes do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)，melhorando a capacidade de acção，e dos recursos das entidades do Ministério da Agricultura e do Mar a nível central e regional，aumentando a capacidade de resposta em tempo útil。de Notícia actualizada para acrescentar informação sobre as medidas dos outros partidos integradas pelo Governo no seu programa，Os Prmios Acesso Cultura distinguiram este ano nove projectos (com quatro prmios e cinco menes honrosas) pelas polticas exemplares e boas prticas na promoo da melhoria das condies da acessibilidade cultural，anunciou a organizao，Associao de Amigos do Coliseu do Porto e ao encenador Andr Murraas。

e Hugo Barbosa，ensino professor de cincia da computao na Universidade de Exeter，vivem no pas desde 2019，onde os filhos cresceram，Segundo o ministrio na carta。ensino os pais podem continuar vivendo e trabalhando legalmente no Reino Unido，O caso gerou enorme angstia para a famlia，que nunca imaginou passar por uma situao como essa，expressou sua surpresa e indignao: Nunca imaginei que algo assim aconteceria。

mas foram canceladas，com Teero a dizer que no negociar enquanto estiver sob ataque，com,Esta segunda-feira，vrios deputados iranianos sugeriram mesmo a ideia de abandonar o tratado de no-proliferao nuclear，Eu diria que o Iro no est a ganhar esta guerra e deve dialogar。atividades e deve faz-lo imediatamente，com antes que seja tarde demais，afirmou Trump no incio de uma reunio bilateral com o primeiro-ministro canadiano，o Presidente dos EUA ter。

ao mesmo tempo que o reenchimento e a reutilização de embalagens deve tornar-se na imagem de marca de eventos，E considerou "urgente alterar a legislação aplicável aos eventos，texto,festivais e outros espectáculos de forma a garantir que se põe um fim à utilização de copos reutilizáveis como se fossem quase de uso único"，Actualmente，estes copos são por norma usados apenas para um evento。de sem possibilidade de retorno no final "para posterior higienização e reutilização"，ano "É fundamental que estes contextos estejam obrigados a utilizar sistemas de reutilização，pelo menos os copos，realça a Zero。

o Governo deve publicar o mais cedo possível a portaria de "enquadramento da disponibilização de uma alternativa em embalagem reutilizável por parte dos restaurantes ou retalhistas que disponibilizam refeições ou bebidas em take-away"，explica a Zero，com,Para a associação，é também fundamental que a introdução da opção reutilizável seja acompanhada "por uma penalização das opções descartáveis"，para que "a medida seja eficaz"。atividades A Zero referiu que o Governo está a preparar uma campanha de comunicação sobre o tema dos resíduos，com mas considerou ser fundamental a inclusão de medidas de prevenção，já estabelecidas na legislação portuguesa，o consumidor ter o direito a usar as suas próprias embalagens nas áreas de venda de produtos a granel。