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A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira um processo de infracção a Portugal por falhas na aplicação das regras da União Europeia contra a pesca ilegal，resultado não declarada e não regulamentada，enviando dessa uma carta de notificação por incumprimento，Bruxelas dá dois meses a Portugal para responder às deficiências estruturais na aplicação do regime de certificação das capturas da União Europeia，que tem por objectivo impedir a entrada no mercado europeu de pescado capturado de forma ilegal。resultado não declarada e não regulamentada，O executivo comunitário sustenta que Portugal tem falhado sistematicamente na verificação da origem dos produtos da pesca provenientes de países terceiros，permitindo a entrada na União Europeia de grandes quantidades de peixe de elevado valor capturado de forma irregular，Bruxelas avança para a segunda fase do processo。

Os interessados em buscar emprego em Portugal podem ficar 120 dias no pas，01 prazo renovvel por mais 60 dias，H uma srie de condies para que esse visto seja concedido，inclusive de comprovao de capacidade financeira para se manter em territrio luso durante esse perodo，do local de estadia e de passagens de ida e volta。lotofacil Os brasileiros so os principais demandadores desses vistos，resultando em filas de espera de mais de 200 dias nos consulados portugueses no Brasil，A proposta do governo de restringir os vistos a profissionais altamente qualificados，mas no especifica quem so eles e para quais setores econmicos eles iriam。

destruindo mais vidas，30 devastando outras tantas comunidades，O que deveria ter sido um ponto de viragem revelou-se apenas uma pausa breve entre catástrofes，enquanto país — na prevenção，na organização territorial。30 na resposta legislativa，volvidos oito anos，é evidente que se prometeram muitas mudanças，E esse vazio de ação tem um custo real — sobretudo para quem vive em territórios florestais e reconhece。

as fontes governamentais francesas insistiram que a Frana no se ope，como ilustra o facto de estar a ser construda uma nova linha submarina no Golfo da Biscaia，loteria,cujo financiamento ser formalizado hoje pelo Banco Europeu de Investimento，questo de deixar claro que uma interconexo no um elemento que possa ser abordado de forma autnoma，mas faz parte do sistema elctrico e que。01 se a capacidade de troca de electricidade com Espanha aumentar，loteria isso significar que a Frana ter de reforar as suas redes no eixo Norte-Sul，com custos muito significativos，questo de deixar claro que uma interconexo no um elemento que possa ser abordado de forma autnoma。

nem todas a 100% dedicadas urgncia receberam，at ao final do ano passado，federal,cerca de 2，1 milhes de euros em suplementos e compensaes em funo de indicadores de desempenho，A criao de um projecto-piloto para testar o funcionamento de equipas multiprofissionais dedicadas nas urgncias previa que o modelo fosse testado em cinco Unidades Locais de Sade (ULS)。resultado passado quase um ano e meio da publicao da portaria que regulou o ndice de desempenho destas equipas e a atribuio dos incentivos institucionais aos Centros de Responsabilidade Integrados do Servio de Urgncia (CRISU)，caixa apenas duas ULS avanaram com a sua criao: a ULS So Jos，cuja equipa faz esta tera-feira，um ano de actividade; e a ULS de Coimbra。

a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal，Por outro lado，federal,o projecto do Chega，ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade，para evitar tornarem-se aptridas)。resultado tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade，federal previsto no artigo 13 da Constituio，Conforme referem os professores Gomes Canotilho e Vital Moreira，parece seguro que a lei tambm no pode discriminar。