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A stira deixa de ser uma ferramenta de crtica para passar a ser uma actividade de alto risco jurdico，rodas E tudo isto, note-se, num processo cvel，Ou seja: no basta estar triste，preciso provar os danos，com elementos concretos。rodas objectivos，e juridicamente sustentveis，O simples facto de algum se ter sentido humilhado no basta，reputacionais ou patrimoniais。

da poltica criminal，rodas Por tudo isto，Maria Teresa Fria conclui: Espero que o doutor Amadeu Guerra venha a reponderar estas normas porque a contestao muita e resultariam numa gesto catastrfica，Para Paulo Lona，a expectativa no s do sindicato mas de 75% dos magistrados。rodas era que fosse anulada a deliberao，A carta aberta a exortar o CSMP a anular as normas do aviso foi subscrita por 1200 procuradores，Espero que haja sensibilidade para entender os nossos argumentos e os dos magistrados，acrescentando que a votao anterior desta deliberao ficou empatada por sete votos (a favor e contra)。

Devemos trabalhar alm-fronteiras com clareza e urgncia，rodas Devemos tambm garantir que as nossas leis contenham uma definio clara e inequvoca de consentimento - uma definio que no possa ser distorcida ou usada como arma por aqueles que exploram os desequilbrios de poder，Uma criana no pode consentir o abuso，Ponto final，Garantir a clareza deste consentimento significa proteger a vulnerabilidade das nossas crianas inequivocamente。gol As crianas no podem proteger-se destes crimes - nossa responsabilidade proteg-las，e todos devem fazer a sua parte，No Parlamento Europeu，E a justia tambm no deve expirar。

professor universitário e membro das ordens dos engenheiros e dos economistas，actualmente，rodeando,consultor da FNWAY Consulting em projectos de investigação，desenvolvimento tecnológico e inovação para empresas e associações empresariais，e lecciona as disciplinas de Economia para Engenheiros e Gestão para Engenheiros no Instituto Superior Técnico。g5 Carlos Caxaria foi vice-presidente do Instituto Geológico e Mineiro，rodeando vice-director da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e presidiu à EDM，empresa pública dedicada ao sector mineiro，tendo-se focado no sector do lítio (mercados。

pede uma reunio urgente e reclama medidas concretas que coloquem fim excluso de Azambuja do mapa do SNS，Ler tambm: Concelho de Azambuja s tem um mdico do SNS para 18，rodeando,700 utentes，A Comisso Europeia vai processar Portugal no Tribunal de Justia da Unio Europeia (UE) por no cumprir as regras a que se comprometeu a partir de Junho de 2022 em Bruxelas no quadro do regulamento aprovado por todos os 27 Estados-membros para travar a difuso de contedos terroristas，O mesmo vai acontecer com a Bulgria e a Irlanda。rodas pelo mesmo incumprimento，rodeando anunciou nesta quarta-feira a Comisso Europeia num breve comunicado，A razo principal o facto de os trs pases nunca terem chegado a nomear uma autoridade nacional responsvel por aplicar as normas do regulamento TCO Regulation (EU) 2021/784，O regulamento obrigatrio () e aplicvel em todos os Estados-membros desde a sua entrada em vigor a 7 de Junho de 2022。

o chefe do executivo sinalizou que o pas tem de lutar para passar a ser um contribuinte da Europa，No quero Portugal de mo estendida eternamente，rodeando,E concordou com Rui Tavares，que defendeu que a Unio Europeia no deve cingir-se a 1% do PIB [do bloco] para o seu oramento，Em resposta a Paulo Nncio。rodas do CDS que concentrou a interveno na guerra na Ucrnia，rodeando Lus Montenegro sinalizou que o executivo est desde a primeira hora a apoiar o pas，No seu primeiro debate de preparao do Conselho Europeu，considerou imperativo que o primeiro-ministro tenha。