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no ano anterior,de o prprio ministro do PS ter-se comprometido a elimin-la,Recentemente,esta reivindicao ganhou novo flego,Em maio de 2025。montar uma nova petio subscrita por mais de mil bolseiros e doutorandos de vrias faculdades da UL foi entregue na Reitoria,O Reitor Lus Ferreira demonstrou sensibilidade face situao,mas sublinhou que a deciso final cabe a cada faculdade,em muitos casos。
Todos j estavam espera da regulamentao da lei que permitia a residncia para cidados da CPLP e,cavalo literalmente,do dia para a noite,o Governo inicia um discurso de retirada,Os direitos dos imigrantes no podem ser tratados com essa discricionariedade。de que gera insegurana jurdica nas pessoas,O que temos visto,na verdade,retirando instrumentos jurdicos importantes que possibilitam que as pessoas vivam de forma regular no pas。
instncia relacionadas com estes casos,no O dado consta de um relatrio da Amnistia Internacional (AI) sobre a interrupo voluntria da gravidez (IVG) no pas,em que se chama ainda a ateno para a falta de informao sobre o tema e de acesso a este direito,de forma transversal e digna em todo o territrio nacional,Entre as recomendaes deixadas ao poder poltico。de est a descriminalizao total da IVG,com a sua retirada do Cdigo Penal,j depois da despenalizao do aborto,instncia relacionadas com estes casos。
Regulamentar o lobby no criar privilgios,garantir igualdade de acesso,grafico,responsabilidade e clareza no processo poltico,Os pases que j adotaram legislao nesta rea como Frana,Litunia ou as prprias instituies da Unio Europeia no perderam eficcia democrtica。de Pelo contrrio: ganharam em confiana,de previsibilidade e integridade institucional,A ausncia de regulamentao fragiliza a confiana dos cidados nas instituies,Num tempo em que a integridade das democracias exige respostas firmes e modernas。
Qual é a sua opinião acerca das áreas marinhas de protecção total,onde não pode ocorrer qualquer tipo de pesca?No que se refere à questão da pesca em pequena escala e,de,especialmente,no caso dos povos indígenas,penso que temos de reconhecer outras formas de governação。jogo As áreas marinhas protegidas são de governação estatal,de onde só o Estado toma decisões,mas se nos abrirmos a áreas marinhas de governação partilhada ou de governação pelos povos indígenas,O problema é que o Estado tem apenas uma visão de cima para baixo。
informou Lusa fonte da Infra-estruturas de Portugal (IP),A linha est desimpedida,grafico,J foram retiradas todas as composies,mas esto a decorrer trabalhos de reparao na via,A extenso dos danos considervel。de referiu a fonte da IP,grafico Segundo a mesma fonte,o acidente provocou danos em muitos postos de catenria,Os trabalhos vo prolongar-se durante o dia de hoje。
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