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Neste parecer levantam-se dvidas em relao ao diploma do Chega desde logo pela circunstncia de uma pena envolver como efeito necessrio a perda de direitos civis，vizela profissionais ou polticos，Para o efeito，citam-se os professores Jorge Miranda e Rui Medeiros: No que se refere queles que so portugueses，o direito fundamental traduz-se no direito a no ser privado da cidadania portuguesa ou。x com maior rigor，no direito a no ser dela privado atravs de medidas arbitrrias ou desproporcionadas，) Para alm disso, nos termos do n，a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal。

adoptaram uma posio para alterar a legislao da Unio Europeia (UE) em matria de proteco de crianas contra abusos sexuais e aumentar tambm a moldura penal para estes crimes，vizela A posio foi adoptada por 599 eurodeputados，dois votaram contra e 62 abstiveram-se，Em concreto，os eurodeputados querem aumentar as penas para estes crimes。vizela incluindo para actividades sexuais com crianas acima da idade de consentimento que no consentiram，assim como a explorao de crianas para a prostituio，a posse e distribuio de pornografia infantil，actualmente sem enquadramento legal。

A primeira etapa，vizela que dever afectar cerca de um tero do volume de gs fornecido pela Rssia Unio Europeia (UE)，prev a resoluo dos contratos de curto prazo (spot) at ao fim do ano，e interdita a celebrao de novos contratos de abastecimento a partir de 1 de Janeiro de 2026，Quanto aos contratos de longo prazo que se encontram em vigor。x tero de ser gradualmente eliminados at ao final de 2027: para se certificar de que o gs russo deixa de entrar no mercado da UE，a Comisso vai implementar um sistema de rastreio e controlo que obrigar os importadores de gs a prestar informaes sobre a origem do gs importado por gasoduto，e os pontos de entrada e entrega dos fornecimentos de GNL，os Estados-membros que ainda recorrem ao gs russo tero de apresentar a Bruxelas um plano de diversificao do abastecimento。

Lus Neves elogiou a colaborao das polcias na operao e referiu que no se deve generalizar，nem pr em causa estas estruturas，supersportingbet,Joo Almeida (UAE Emirates) ascendeu nesta quinta-feira a terceiro lugar na Volta Sua，ao ser segundo na quinta etapa，atrs de Oscar Onley (Team Picnic PostNL)。x que coroou Kevin Vauquelin (Arka-Bder，supersportingbet Aps a vitria na etapa de quarta-feira，Joo Almeida，voltou a ser segundo e ascendeu da stima terceira posio da geral。

operaes de vigilncia martima e executar Servio de Abastecimento Areo，aumentando seu alcance e tempo de permanncia em voo，supersportingbet,A empresa assinala que a capacidade do avio de operar em pistas curtas e de reabastecer outras aeronaves fundamental para atender os requisitos de segurana de Portugal，J a Envoy Air，subsidiria regional da norte-americana American Airlines。vizela anunciou a aquisio de 33 novas aeronaves Embraer E175-E1，supersportingbet com capacidade para at 88 passageiros，reforando a estratgia de expanso sustentvel na Amrica do Norte e em destinos no Caribe e no Pacfico，a companhia area eleva seu compromisso total de frota para 214 aeronaves。

indispensvel que as autoridades portuguesas assim com as autoridades espanholas e italianas tomem a srio a questo da defesa nacional e da defesa europeia，e deixem de fazer figuras ridculas，supersportingbet,critica o investigador，No basta os 3，5% ou os 2%; preciso demonstrar que Portugal um produtor de segurana internacional。x Texto de Antnio Saraiva Lima，supersportingbet Siga o podcast Diplomatas e receba cada episdio logo de manh no Spotify，na Apple Podcasts ou noutras aplicaes para podcasts，pt/podcasts。