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a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal，torino Por outro lado，o projecto do Chega，ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade，para evitar tornarem-se aptridas)。x tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade，previsto no artigo 13 da Constituio，Conforme referem os professores Gomes Canotilho e Vital Moreira，parece seguro que a lei tambm no pode discriminar。

isso que pretendemos e abordar todas as questes subjacentes para que no haja dvidas sobre o que que aconteceu，x O MP arquivou hoje a averiguao preventiva a Pedro Nuno Santos，relacionada com a compra de duas casas em Lisboa e em Montemor-o-Novo，A informao foi avanada inicialmente pela CNN e，de acordo com o despacho de arquivamento a que a Lusa teve acesso。x o Departamento Central de Investigao e Aco Penal (DCIAP) entendeu no ter encontrado indcios de crime e，determinou que a averiguao preventiva no seguisse para abertura de inqurito，No se v como concluir pela existncia de uma actuao intencional e muito menos com contornos criminais，muito menos para considerar que actuaram [Pedro Nuno Santos e a sua mulher] intencionalmente no sentido de pagar um valor inferior ao devido de IMI。

a trabalhar para a Al Jazeera a partir de Deir el-Balah，torino os ataques em centros de distribuio de comida so prova da deteriorao das condies em Gaza，e obrigam palestinianos a pr a vida em risco por comida，Esta sexta-feira，o Hamas emitiu um comunicado em que acusa Israel de fazer da fome uma arma contra a populao de Gaza e。atalanta por tudo isto，pede ONU e s suas agncias que assegurem a distribuio de comida (recusam-se a colaborar com a GHF，por acharem que contraria o princpio de neutralidade da ajuda humanitria)，O alerta chega da Unicef。

considerou que o Governo deve reconhecer o Estado da Palestina，Tambm o PCP，fast,pela voz da deputada Paula Santos，questionou o chefe do executivo: Vai ou no reconhecer o genocdio na Palestina?，Do lado do Bloco de Esquerda。atalanta Mariana Mortgua criticou os duplos critrios do Governo face guerra na Ucrnia e Faixa de Gaza，turbo Ins de Sousa Real，porta-voz do PAN，sanes econmicas e o corte de relaes comerciais com Israel。

o sonho de ser mdico e a procura de um lugar seguro，que encontrou em Portugal，turbo,Nesta sexta-feira，Dia Mundial do Refugiado，publicamos o seu testemunho na primeira pessoa。torino construdo a partir de entrevista，turbo Tinha 16 anos quando o fogo chegou — súbito，implacável，Era sábado, 17 de junho de 2017。

um dos pontos de discrdia nessa noite de 13 de Novembro de 2023，O que est documentado nessa acta que logo na abertura dos trabalhos o presidente Loureno Pinto fez uma interveno criticando atravs de palavras muito pouco prprias desagradveis com alguns membros da Comisso da Reviso，turbo,Disse que era irracional que uma proposta de alterao dos estatutos s pudesse entrar em vigor aps o acto eleitoral，No havia nada do ponto de vista jurdico que o permitisse palavras do Loureno Pinto，Isto est devidamente documentado。x Uma grande fatia dos scios portistas mostrava-se descontente com a alterao dos estatutos votadas a apenas cinco meses das eleies，turbo considerando que esta serviria para satisfazer interesses da direco e cimentar o poder de Pinto da Costa，Entre os pontos da polmica estavam restries votao de scios com 18 anos e a aprovao de negcios de membros da direco com familiares，sesso da Operao Pretoriano。