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nomeadamente assegurar a gesto do sistema de acesso,internete dos tempos de espera e do sistema de inscritos para cirurgia e coordenar a resposta assistencial das unidades de sade que integram o SNS,O presidente do Chega,Andr Ventura,anunciou que o partido no viabilizar amanh a moo de rejeio [do Programa do Governo] apresentada pelo PCP。ganhar dizendo que no h nenhuma alternativa de Governo proposta pelos partidos de esquerda,e mesmo que houvesse seria uma m alternativa poltica,O Chega no alinhar amanh pelo derrube do Governo ou pela no entrada em funes do executivo de Lus Montenegro,considerando que o voto de confiana dado ao Governo da AD deve ser respeitado。
no ao presidente da Assembleia da Repblica que cabe dizer se um projecto constitucional ou inconstitucional,na Para isso que temos um Tribunal Constitucional,sustentou o presidente do Chega,Em relao iniciativa de constituio de uma comisso parlamentar de inqurito sobre a forma como tem sido concedida a nacionalidade e a residncia a cidados estrangeiros em Portugal,Andr Ventura justificou a deciso de avanar de forma potestativa ou seja。como sem precisar de a sujeitar a aprovao em plenrio por antecipar desde j a oposio de PSD e PS,Vou propor ao grupo parlamentar do Chega que inicie imediatamente as diligncias para uma comisso parlamentar de inqurito potestativa atribuio de residncia e de nacionalidade nos ltimos anos,Essa comisso deve apurar a responsabilidade do ltimo executivo socialista nesta matria e tambm do ltimo Governo [PSD/CDS],essa comisso parlamentar de inqurito deve apurar com toda a extenso。
seguindo-se a Regio Centro (13,dinheiro seguindo-se a Regio Centro (13,a pennsula de Setbal (9,a pennsula de Setbal (9,7%) e a Regio Oeste e Vale do Tejo (7。dinheiro 7%) e a Regio Oeste e Vale do Tejo (7,S quatro regies que verificaram um aumento no nmero de partos realizados entre 2023 e 2024,S quatro regies que verificaram um aumento no nmero de partos realizados entre 2023 e 2024,com a Madeira a crescer mais (aumentou 2。
h processos laborais a arrastar-se,h empresas em litgios srios parados por falta de agenda judicial,um,quais querubins feridos,ocupam a mquina da justia com um drama pessoal travestido de luta pela honra,No h ironia que chegue。internete Mas talvez o mais trgico nisto tudo seja o que est implcito: esta pode ser mesmo a ltima grande apario pblica dos Anjos,fazer No porque Joana Marques os tenha destrudo com o seu humor,mas porque eles prprios se enterraram com o seu ressentimento,que confundiram o declnio natural da fama com uma injustia do destino ou。
Este compromisso poltico criou uma expectativa legtima na sociedade civil,nas organizaes e nos profissionais que atuam nesta rea,fazer,O novo Governo tem agora a responsabilidade de dar continuidade a este caminho,assumindo de forma clara e inequvoca a regulamentao da representao de interesses como um pilar essencial da transparncia e da boa governao,Temos um histrico de sucessivas tentativas falhadas que apenas refora a necessidade de se avanar。como de forma determinada,mestrado para uma soluo legislativa robusta e consensual,A representao de interesses faz parte do funcionamento de qualquer democracia saudvel,sindicatos e organizaes da sociedade civil contribuem para a construo de polticas pblicas mais informadas e mais eficazes。
o projecto do Chega,ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade,mestrado,para evitar tornarem-se aptridas),tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade,previsto no artigo 13 da Constituio。ganhar Conforme referem os professores Gomes Canotilho e Vital Moreira,um a Constituio no faz distino entre cidados originalmente portugueses e cidados naturalizados (,parece seguro que a lei tambm no pode discriminar,Num restaurante em Arco de Balhe。
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