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ao discriminar entre cidados que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalizao e cidados com nacionalidade originria (desde que tenham outra nacionalidade，da para evitar tornarem-se aptridas)，tambm poder ser analisado se infringe o princpio da igualdade，previsto no artigo 13 da Constituio，Conforme referem os professores Gomes Canotilho e Vital Moreira。da a Constituio no faz distino entre cidados originalmente portugueses e cidados naturalizados (，parece seguro que a lei tambm no pode discriminar，acrescenta-se no parecer do Parlamento，Cabeceiras de Basto。

animal e vegetal，da pondo em perigo a sade humana，concluiu o tribunal，animal e vegetal，concluiu o tribunal。da As descargas ilegais ocorreram em 15 municpios do centro da Sucia: Botkyrka，Eskilstuna，As descargas ilegais ocorreram em 15 municpios do centro da Sucia: Botkyrka，Eskilstuna。

estudo sobre comunidades tradicionais e consulta prévia aos povos indígenas，federal O MPF argumenta que avançar com a exploração sem estas análises seria cientificamente insustentável，legalmente indefensável e moralmente injustificável，A exploração na Bacia Amazónica pode afectar áreas protegidas，incluindo recifes de corais e manguezais。federal colocando em risco comunidades que dependem desses ecossistemas para a sua sobrevivência，Vários líderes indígenas têm denunciado a falta de consulta adequada，afirmando que estão a ser ignorados pelo processo，com o seu potencial para acelerar a crise climática。

Netanyahu disse que Israel est perto de alcanar os seus dois principais objectivos com os ataques lanados na sexta-feira: eliminar o programa nuclear do Iro e destruir os seus msseis，Estamos no caminho da vitria，resultado,disse o primeiro-ministro israelita numa visita a uma base da Fora Area，Tambm o ministro dos Negcios Estrangeiros，Israel Katz。federal Trump tem afirmado que os ataques israelitas podero terminar rapidamente se Teero aceitasse as restries rigorosas ao seu programa nuclear defendidas pelos EUA，11 disse que Israel ainda no finalizou a operao no Iro，As negociaes entre norte-americanos e iranianos，estavam marcadas para domingo。

o procurador-geral da Repblica，Amadeu Guerra，pt,deu garantias de que levaria o assunto reunio do Conselho Superior do Ministrio na manh desta quarta-feira，embora sem se comprometer com nada，Quem o disse foi Paulo Lona。da que preside ao Sindicato dos Magistrados do Ministrio Pblico (SMMP)，11 no fim da reunio desta tera-feira tarde com Amadeu Guerra，Aguardamos agora pela deliberao do rgo colegial do Ministrio Pblico，Nos ltimos dias。

explicou que viajaram，69 pessoas adultos e crianas，pt,48 so cidados portugueses e os restantes 21 so de outras nacionalidades espanhola，argentina e ucraniana，O nmero inicial eram 122。resultados que tirmos de Israel e que depois a nossa Fora Area fez o transporte do Egipto para o Chipre e a alguns foram para os respectivos pases，11 acrescentou，Emdio Sousa disse ainda que este processo de repatriamento foi um sucesso completo e que os servios diplomticos，Neste momento。