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O magistrado no acedeu,val por considerar que a medida limitativa de direitos e no til neste momento,O presidente da Assembleia da Repblica nega que j tenha emitido um despacho a recusar um projecto do Chega sobre alteraes lei da nacionalidade e considera que Andr Ventura est equivocado quando se queixa de bloqueio poltico,Esta posio foi transmitida agncia Lusa por fonte oficial do gabinete de Jos Pedro Aguiar-Branco e contraria afirmaes proferidas pelo presidente do Chega esta sexta-feira,Em declaraes aos jornalistas。resultado Andr Ventura revelou que iria recorrer de uma suposta deciso tomada pelo presidente da Assembleia da Repblica de recusar a admissibilidade de um projecto de lei do Chega sobre alteraes lei da nacionalidade por dvidas sobre a sua conformidade com a Constituio da Repblica,fonte oficial do gabinete de Jos Pedro Aguiar-Branco referiu que se trata de um equvoco de Andr Ventura,porque o presidente da Assembleia da Repblica ainda no tomou qualquer deciso sobre a admissibilidade do diploma do Chega,O projecto de lei do Chega com alteraes lei da nacionalidade j foi alvo de um parecer negativo。
abrangendo uma área de 146 mil km²,resultado maioritariamente offshore,Este leilão do fim do mundo,como os activistas o têm apelidado,abrange 47 blocos situados na Bacia Amazónica。da uma região ambientalmente sensível na foz do Rio Amazonas,mas que tem sido considerada uma nova fronteira para a exploração de combustíveis fósseis,A exploração de petróleo nesta região tem sido um grande foco da tensão entre a ministra do Meio Ambiente,e o de Minas e Energia。
a Assembleia da Repblica aprovou um projeto de lei reconhecendo o tempo entre o pedido da autorizao de residncia por meio da extinta manifestao de interesse e a efetiva concesso do documento para a contagem dos cinco anos necessrios para a requisio da nacionalidade portuguesa,resultado O Governo nunca regulamentou a legislao,criando um limbo jurdico,Agora, quer derrubar essa lei?,Tanto a Constituio Portuguesa quanto as diretivas da Unio Europeia preveem o direito de famlias de se manterem unidas。da E isso vinha prevalecendo at o ano passado,quando a Agncia para a Integrao,Migraes e Asilo (AIMA) parou de conceder o benefcio a imigrantes que se legalizaram ao longo dos anos,pois h risco de os servios pblicos entrarem em colapso。
pela voz de quem o Governo,Montenegro no tem de ser um orador carismtico,bicho,No se lhe exige isso,Mas exige-se-lhe discernimento,E, sobretudo, coragem。da Coragem para dizer o bvio quando o bvio comea a ser disputado,bicho Coragem para condenar,sem rodeios,Porque, se at isso falha, o que resta?。
as autoridades apreenderam muita documentao e telefones que agora tm de ser analisados,numa investigao que est a decorrer e ainda est em segredo de justia,aval,coordenada pelo Ministrio Pblico,Em comunicado,o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP revelou。da na tera-feira de manh,aval estar a realizar buscas domicilirias e no domicilirias nos cinco concelhos no mbito de uma investigao sobre crimes de deteno de arma proibida e de ofensas integridade fsica,Assume-se como objectivo material a recuperao e apreenso das armas utilizadas na prtica do ilcito,referiu a PSP。
Um exemplo caricato a propsito da honra e gosto de debater com especialistas a consolidao legislativa sobre a floresta: perder a oportunidade de ter na lei o perodo de colheita de pinhas pode parecer cmico,As variveis mudam,do,e pode parecer fazer sentido ao legislador,em 2025 alargar o perodo da lei de 2015,Mas talvez o mais importante seja promover o princpio e deixar os agentes encontrarem o equilbrio e tempo adequado。val Tudo isto exige muito trabalho,jogo mas far a diferena,por outro lado,E as pessoas tambm se cansam。
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