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perto das bibliotecas,piscinas ou at escolas,est a incumprir a lei e poder ter de pagar multa,As novas regras antitabaco para proteger as crianas dos perigos do fumo passivo entraram em vigor no pas.ef15lp02 no ltimo domingo,Apesar de os restantes pases europeus terem sido desafiados pelo Conselho da Unio Europeia a implementar as mesmas medidas no ano passado,em Portugal,h uma fraca vontade poltica e uma resistncia enorme do Parlamento em adoptar e aceitar este tipo de polticas,que ajudariam a evitar doenas e quebrar a normalizao social do tabagismo,sustenta ao PBLICO.

a pneumologista Sofia Ravara,professora da Universidade da Beira Interior e coordenadora da Unidade de Cessao Tabgica no Hospital da Covilh,Proibição de fumar em espaços públicos em Portugal. Limitações ajudariam a “desnormalizar” consumo,Na manh do terceiro dia de julgamento que ope a dupla musical Anjos humorista Joana Marques.comearam a ser ouvidas as testemunhas da r,O humorista Ricardo Arajo Pereira (RAP) falou durante quase uma hora,no que parecia ser uma aula sobre o que o humor,A Joana [Marques] no faz nenhum apelo violncia ou dio contra os cantores,No pode ser responsabilizada pelo cyberbullying,opinou o autor do programa Isto Gozar com Quem Trabalha da SIC.

onde trabalha com Joana Marques,levando a juza a repreend-lo: Sou eu que vou fazer a sentena,Anjos vs. Joana Marques: Ricardo Araújo Pereira chamado a dar lição sobre o humor,O Tribunal Constitucional (TC) confirmou.em conferncia,a deciso definitiva de perda de mandato do presidente da Cmara de Vila Nova de Gaia,ef08ma10 Eduardo Vtor Rodrigues,por uso indevido de um carro deste municpio do distrito do Porto,a que a agncia Lusa teve hoje acesso,surge na sequncia da reclamao do autarca socialista para a conferncia do TC.

aps este tribunal ter confirmado,em deciso sumria,o acrdo do Tribunal da Relao do Porto que manteve,em Outubro de 2024.a condenao de perda de mandato,decidida pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia (tribunal de primeira instncia),em Novembro de 2023,O TC acordou,em conferncia da 1,indeferir as reclamaes apresentadas pelos reclamantes.

duilio monteiro alves Eduardo Vtor Rodrigues e a sua mulher,tambm condenada neste processo,em consequncia,confirmar a deciso sumria proferida pelo TC.em Maio deste ano,Reiterar o julgamento de no inconstitucionalidade da norma emergente do artigo 29,de 16 de Julho,nos termos da qual a condenao definitiva por crime de responsabilidade cometido no exerccio das suas funes por membro de rgo representativo de autarquia local implica a perda do respectivo mandato; e em consequncia,nesta ltima parte,negar provimento ao recurso.

refere o acrdo,A deciso do TC,que no passvel de recurso,conhecida no dia em que o socialista Eduardo Vtor Rodrigues abandona o cargo de presidente da Cmara de Vila Nova de Gaia.depois de ter sido eleito pela primeira vez nas autrquicas de 2013,passando a liderana da autarquia,a partir de tera-feira,para a actual vice-presidente,Marina Mendes,Contactado hoje pela Lusa.

o municpio indicou que Eduardo Vtor Rodrigues apenas comentar a deciso final aps esta transitar em julgado,o que acontece 10 dias sobre a data em que ocorre a notificao do acrdo,Em Novembro de 2023,Eduardo Vtor Rodrigues foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia por um crime de peculato de uso.perda de mandato e ao pagamento de uma multa de 8400 euros por usar,de forma pessoal,um veculo elctrico do municpio,O tribunal de primeira instncia condenou igualmente a mulher do autarca pelo mesmo crime ao pagamento de uma multa no mesmo valor,tendo os arguidos recorrido para o TRP,Quanto ao autarca.

a Relao do Porto reduziu a multa para 4800 euros,mantendo a condenao perda de mandato,segundo o acrdo a que a Lusa teve acesso na ocasio,O TRP absolveu a mulher de Eduardo Vtor Rodrigues da prtica do crime e da multa aplicada.mas manteve a condenao quanto perda da vantagem obtida,Eduardo Vtor Rodrigues e a mulher,que no estiveram na leitura da sentena da primeira instncia,proferida em 14 de Novembro de 2023,nunca prestaram declaraes em julgamento,A acusao do Ministrio Pblico (MP) sustentava que os arguidos decidiram usar.

como se fosse seu,um veculo elctrico adquirido em regime de locao financeira por empresa municipal,na sequncia de contrato de ajuste directo celebrado em 13 de Outubro de 2017,mediante o pagamento de uma renda mensal de 614 euros.Em consequncia desta actuao,refere a acusao,os arguidos beneficiaram indevidamente de 4916 euros,valor das oito rendas da locao do veculo - entre Novembro de 2017 e Junho de 2018,O autarca e a mulher requereram a abertura de instruo,mas o Tribunal de Instruo Criminal (TIC) do Porto pronunciou (decidiu levar a julgamento).

em Dezembro de 2021,o casal nos exactos termos da acusao do MP,deduzida em Janeiro desse ano,Eu no vou perder mandato nenhum e vou levar o mandato at ao fim.garantiu o autarca no dia a seguir a conhecer a deciso do Tribunal da Relao do Porto,proferida em Outubro de 2024,Perda de mandato do presidente de Gaia confirmada em definitivo pelo Constitucional,O exame de Matemtica A do 12,ano realizou-se nesta segunda-feira de manh e tanto a prova como os critrios de correco j foram divulgados pelo Instituto de Avaliao Educativa (Iave),Estavam inscritos 38.

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