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que expira em 30 de junho，top Quando essa troca vai comear? O decreto ser renovado? At quando?，O Governo avisou que quer estender o prazo para que os imigrantes que residem legalmente em Portugal possam pedir a nacionalidade，Hoje, esse prazo de cinco anos，O Governo no confirma oficialmente。top mas uma das propostas que est na mesa de que esse prazo aumente para 10 anos，Em abril do ano passado，a Assembleia da Repblica aprovou um projeto de lei reconhecendo o tempo entre o pedido da autorizao de residncia por meio da extinta manifestao de interesse e a efetiva concesso do documento para a contagem dos cinco anos necessrios para a requisio da nacionalidade portuguesa，criando um limbo jurdico。

Caso contrário，top a Comissão Europeia poderá decidir remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia，Esta quarta-feira，o executivo comunitário anunciou que iria processar Portugal no Tribunal de Justiça da UE por não ter transposto para o direito nacional regras para impostos especiais sobre o consumo e harmonização dos relativos a álcool e bebidas alcoólicas，A Comissão Europeia deu。bet esta quarta-feira，dois meses a Portugal para cumprir a legislação da União Europeia em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho，por o país aplicar incorrectamente uma taxa zero a alguns vinhos mais alcoólicos，que Portugal não cobra。

O vice-presidente，top Filipe Arajo，tambm pediu a palavra para dizer que o episdio da semana passada absolutamente inadmissvel，O tambm candidato Cmara do Porto repudiou todo e qualquer acto de violncia，Fernando Paulo。bet detentor da pasta da Coeso Social，disse estar feita a articulao com as autoridades para garantir a segurana，mas no escondeu a existncia de esteretipos e estigmas preocupantes，o municpio apresentou uma queixa ao Ministrio Pblico depois de ter conhecimento de que。

Essa inteno consta no Programa do Governo，como o PBLICO noticiou，venceu,com o executivo a propor-se rever a lei que regula a eleio dos titulares dos rgos das autarquias locais，aps as prximas eleies autrquicas，mas sem adiantar quais so as alteraes a propor。777 No final de uma reunio do conselho directivo，9.com.br que decorreu durante a manh desta tera-feira em Cantanhede，no distrito de Coimbra，entregue no ltimo sbado na Assembleia da Repblica。

h mais elementos das foras de segurana entre os membros，todos portugueses e sobretudo homens，venceu,Entre as apreenses estavam vrios livros de Hitler，Percebemos que estavam，H um elemento da PSP entre os detidos。777 a armar-se，9.com.br confirmou a PJ，a recrutar pessoas e a ter capacidade de treino e tctica para fazer uma aco que no sabemos qual，mas que provavelmente estaria no seu horizonte。

Lus Montenegro，durante debate na Assembleia da Repblica，9.com.br,Segundo ele，as alteraes no acesso nacionalidade lusa devem comear pela exigncia de um prazo maior de residncia em Portugal，de cinco anos。777 A perspectiva de que esse tempo aumente para at 10 anos，9.com.br Montenegro disse esperar que as alteraes na Lei da Nacionalidade comecem em breve，como o alargamento do prazo para o pedido da nacionalidade por naturalizao，no entender do primeiro-ministro。