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enviando dessa uma carta de notificação por incumprimento，alemanha Bruxelas dá dois meses a Portugal para responder às deficiências estruturais na aplicação do regime de certificação das capturas da União Europeia，que tem por objectivo impedir a entrada no mercado europeu de pescado capturado de forma ilegal，não declarada e não regulamentada，O executivo comunitário sustenta que Portugal tem falhado sistematicamente na verificação da origem dos produtos da pesca provenientes de países terceiros。jogo permitindo a entrada na União Europeia de grandes quantidades de peixe de elevado valor capturado de forma irregular，Se Lisboa não responder às lacunas levantadas pela Comissão Europeia no prazo estipulado，Bruxelas avança para a segunda fase do processo，Os produtos da pesca só podem ser importados para a União Europeia se forem acompanhados de um certificado de captura emitido pela autoridade competente do Estado de pavilhão do navio de pesca。

A DE-SNS refere que ouviu a Ordem dos Mdicos，alemanha atravs de parecer emitido pela Direco do Colgio da Especialidade de Dermatovenereologia em colaborao com a Direco da Competncia em Codificao Clnica，no mbito da misso e das competncias que lhe esto atribudas，nomeadamente assegurar a gesto do sistema de acesso，dos tempos de espera e do sistema de inscritos para cirurgia e coordenar a resposta assistencial das unidades de sade que integram o SNS。alemanha A Direco Executiva do Servio Nacional de Sade instruiu esta segunda-feira os hospitais para que garantam maior racionalidade nos servios de dermatologia，limitando a realizao de cirurgias fora de horrio normal a casos oncolgicos ou benignos muito prioritrios，No documento Produo adicional cirrgica na especialidade de Dermatologia，a Direco Executiva do Servio Nacional de Sade (DE-SNS) afirma que as cinco orientaes emitidas visam assegurar um maior equilbrio e racionalidade na programao da Produo Base e da Produo Adicional na especialidade de Dermatologia。

Liberdade e segurana so muito importantes，alemanha devemos deixar que as instituies no Estado de Direito democrtico faam o seu trabalho e os polcias da Polcia de Segurana Pblica，tudo faro para contribuir para a liberdade e segurana da populao，Notcia actualizada s 21h07 com as declaraes do director nacional da PSP，O comandante da Polcia Municipal de Lisboa abriu um processo disciplinar ao polcia da PSP detido esta segunda-feira pela PJ e que suspeito de pertencer a um movimento violento de extrema-direita。alemanha com pendor neonazi，disse ao PBLICO fonte da PSP，um chefe da PSP que estava em comisso de servio na Polcia Municipal de Lisboa，incitamento ao dio e violncia。

Na resposta，Lus Montenegro considerou que os crticos do acordo no esto a ver bem o alcance do Mercosul e que o acordo permite，fahya,exactamente，proteger os produtores europeus，j que as regras sero uniformizadas a todos os produtores。jogo O chefe do executivo sublinhou ainda que，al na prxima reunio do Conselho Europeu，apresentar de forma formal o objectivo do Governo de atingir os 2% do PIB em defesa j este ano e defendeu que o investimento na rea deve ser encarado como um meio de salvaguardar direitos，medida que vo sendo conhecidos mais elementos do relatrio apresentado。

incluindo centrais de dessalinizao，disse o porta-voz da Unicef，fahya,James Elder，aos jornalistas，depois de uma visita ao territrio。hoje Estamos muito abaixo dos nveis de emergncia no que toca a gua potvel e o tempo est a acabar，al Trata-se de uma seca causada pelo homem，que reversvel da noite para o dia，Elder esteve em contacto com muitas testemunhas de crianas feridas enquanto tentavam obter comida。

mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado，por exemplo，al,pela adição de açúcar ou de álcool，deve ser cobrada uma taxa de imposto especial de consumo mais elevada e a legislação portuguesa não inclui esta condição"，elenca a instituição em comunicado。jogo de acordo com a Comissão Europeia，fahya "estes produtos beneficiam incorrectamente da taxa zero aplicável em Portugal ao vinho"，Bruxelas decidiu emitir um parecer fundamentado a Lisboa，Caso contrário。