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diludos pelos 12 meses do ano，feminino Tambm dos liberais identificado，no caso dos apoios ao arrendamento，o acertar um modelo e investir no mesmo，com regras nicas e claras para dar resposta a vrios tipos de inquilinos com dificuldades financeiras。renner Passando para a ala esquerda，alm de medidas relacionadas com o combate pobreza infantil e com o envelhecimento activo，o executivo tambm pretende reactivar o Plano Nacional de Preveno do Suicdio no mbito da Plano Nacional de Sade Mental，qualidade e competitividade da indstria conserveira e a prioridade diversificao das fontes primrias de energia; e do PAN identifica-se o reforo da lei de proteco e conservao do lobo ibrico e o reforo no investimento e monitorizao do estado ecolgico das massas de gua subterrneas e superficiais。

Para os comunistas，branco o Governo anunciou uma verdadeira declarao de guerra aos trabalhadores com a inteno de rever a legislao laboral alinhada com os interesses patronais，para aumentar ritmos de trabalho e desregular os seus horrios de trabalho e assim agravar a explorao，A inteno de alterar a lei da greve assume particular gravidade，porque pretende dificultar a resistncia e a luta dos trabalhadores face aco patronal que quer esmagar os seus direitos e condies de vida。blazer para se apropriar de uma parte ainda maior da riqueza criada pelos trabalhadores，acusa o partido，Em declaraes aos jornalistas na Assembleia da Repblica，Paula Santos。

acusa o partido，branco Em declaraes aos jornalistas na Assembleia da Repblica，a lder parlamentar do PCP，Paula Santos，frisou que esta moo tem como objectivo obrigar uma votao do programa e clarificar quem de facto viabiliza todas estas opes polticas que vo significar mais desigualdades。renner mais injustias e (，) o agravamento das condies de vida no nosso pas，o PCP diz tambm que o Governo se prepara para moldar ainda mais o Estado em funo dos interesses dos grupos econmicos atravs de uma estafada reforma do Estado，da digitalizao e da simplificao。

a juza concordou em alargar a injuno para incluir pessoas transgnero ou no-binrias que actualmente no possuem passaporte vlido，aquelas cujo passaporte est a expirar dentro de um ano e aquelas que precisam de solicitar um passaporte porque o seu foi perdido ou roubado ou porque precisam de mudar o seu nome ou designao sexual，bingo,O Governo no demonstrou que o bloqueio da sua poltica causaria qualquer dano constitucional，ou prejudicaria as relaes do poder executivo com outros pases，frisou Kobick。branco As pessoas trans e no-binrias abrangidas pela injuno demonstraram，dia por sua vez，que a poltica de passaportes viola os seus direitos constitucionais igualdade de proteco，Mesmo assumindo que uma injuno causa algum dano constitucional ao poder executivo。

Para o efeito，citam-se os professores Jorge Miranda e Rui Medeiros: No que se refere queles que so portugueses，dia,o direito fundamental traduz-se no direito a no ser privado da cidadania portuguesa ou，com maior rigor，no direito a no ser dela privado atravs de medidas arbitrrias ou desproporcionadas。feminino ) Para alm disso, nos termos do n，maes 4 do artigo 30 [da Constituio]，a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal，o projecto do Chega。

os riscos para a sustentabilidade da dvida pblica continuam significativos a mdio e longo prazo，A implementao clere dos investimentos e reformas no mbito do plano de recuperao e resilincia [PRR]，das,aliada migrao lquida positiva，ajudar a conter esses riscos，indica o MEE。branco A posio consta do relatrio anual do fundo de resgate da zona euro，bingo hoje aprovado pelos ministros das Finanas da moeda nica，na qual o MEE alude ao PRR portugus，2 mil milhes de euros (16。