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por exemplo，hoje tm a possibilidade de votar em eleies portuguesas se recorrerem ao Estatuto da Igualdade Poltica，H outro fator importante na declarao de Leito Amaro: o Governo se prepara para regulamentar o projeto aprovado pela Assembleia da Repblica，em dezembro do ano passado，que permitir aos brasileiros e aos timorenses entrarem em Portugal sem visto o que j ocorre hoje。série com a possibilidade de pedirem residncia em territrio luso，J os demais cidados da CPLP continuaro precisando de visto de entrada，mas tambm podero pedir residncia estando no pas，o ministro admitiu que o pas precisa de imigrantes。

Neles dito que apenas podem concorrer ao quadro complementar os magistrados do Ministrio Pblico que se encontrem em situao de disponibilidade efectiva e permanente que lhes permita ocupar lugares em qualquer procuradoria ou departamento，jogo dentro da Procuradoria-Geral Regional respectiva，A este ponto acresce a excluso do concurso daqueles magistrados que，previsivelmente，se encontraro em situao de reduo de servio activo ou situao de ausncia prolongada superior a 60 dias。do durante o perodo compreendido entre 1 de Setembro de 2025 e 31 de Agosto de 2026，os candidatos admitidos so obrigados a assumir o compromisso escrito de que renem as condies prvias de disponibilidade total，Por outro lado，O objectivo da deliberao neste ponto seria que magistradas e dos magistrados possam simultaneamente estar a tratar de processos relativos a insolvncias no Tribunal do Comrcio ou de execues nos juzos de execuo e de processos que visam investigar crimes de violncia domstica e sexuais。

desta que vamos ter um Ministrio ou quedamo-nos，jogo uma vez mais por uma secretaria de estado，exclusiva ou acompanhada por outra rea de governao? Relembre-se que，s por uma vez a palavra Desporto surgiu na denominao de um Ministrio，Referimo-nos ao Ministrio da Juventude e do Desporto。do no XIV Governo Constitucional (2000-2002)，No agora substitudo XXIV Governo Constitucional contamos com o ministro dos Assuntos Parlamentares，como o membro do Governo responsvel pelo Desporto，Com o desenho agora apresentado para o XXV Governo Constitucional。

foi atribuda uma meno honrosa Companhia de Teatro Gato Escaldado，pelo projecto DIVA: Diversidade，resultado,Incluso e Visibilidade nas Artes，para pessoas com deficincia，e uma especial referncia incluso de pblicos e artistas de diferentes origens sociais e identidades de gnero。do Outros aspectos considerados relevantes pelo jri foram a incluso de artistas com deficincia e a sua apresentao na digresso internacional，2686 a capacidade de envolvimento de um consrcio relevante (Portugal，Grcia e Polnia) e a produo de apresentaes que permitem alcanar outros pblicos，Outra meno honrosa foi para o Museu da Chapelaria。

uma vez que a única possibilidade de precipitação será entre quarta e quinta-feira，O vento será fraco，resultado,ainda que haja poeiras em suspensão que poderão afectar a qualidade do ar，O estado do tempo e clima são conceitos diferentes，O tempo previsto para estes dias corresponde ao estado instantâneo da atmosfera em Portugal。brasileiro definido através de variáveis meteorológicas como a temperatura，sena precipitação，ou velocidade do vento，Veja aqui mais sobre como os eventos meteorológicos no dia-a-dia podem (ou não) reflectir as alterações climáticas e como estas mudanças estão a intensificar os fenómenos meteorológicos extremos。

muito menos para considerar que actuaram [Pedro Nuno Santos e a sua mulher] intencionalmente no sentido de pagar um valor inferior ao devido de IMI，Numa nota publicada no site da Procuradoria-Geral da Repblica，resultado,o MP explicou que Pedro Nuno Santos foi ouvido depois das eleies legislativas e forneceu ainda documentao considerada pertinente，incluindo bancria，O ex-secretrio-geral socialista afirmou hoje que j esperava que o MP arquivasse a averiguao preventiva que lhe abriu na campanha eleitoral。hoje que nunca misturou poltica com negcios e que os polticos no so todos iguais，mega O Conselho Superior do Ministrio Pblico (CSMP)，sob proposta do procurador-geral da Repblica (PGR)，que vai avanar com formas de luta para o travar。