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num acto que provavelmente ilegal,o exemplo mais gritante disto,H ainda alguma confuso sobre se a Comisso retirou ou no oficialmente a directiva sobre as chamadas alegaes ecolgicas (green claims),mas o anncio da retirada deste regulamento contra o greenwashing (que j estava numa fase avanada de negociao entre o Parlamento Europeu e o Conselho) aconteceu dias depois de o eurodeputado alemo Manfred Weber.qual o valor da quina da mega da virada presidente do Partido Popular Europeu (PPE),o maior grupo no hemiciclo comunitrio,ter enviado uma carta Comisso Europeia exigindo que fosse deixada cair,Em declaraes Euronews,Manfred Weber no teve problemas em assumir o seu papel para que a directiva do greenwashing tivesse naufragado,Nunca apoiaremos uma regulamentao que obrigue a obter uma autorizao prvia para fazer publicidade.
afirmou o poltico alemo conservador,Weber diz que o est a fazer para combater os populismos e a extrema-direita tomando iniciativas que so bem vistas por estes partidos,e apoiadas pelos respectivos grupos parlamentares,que nas ltimas eleies europeias tiveram um considervel reforo no Parlamento Europeu.Mas a oposio,aponta-lhe que est a fazer o jogo da direita radical e extrema-direita e a vergar a Comisso a essa vontade,Em vez de dar mais poder aos cidados e proteger o ambiente,a Comisso Europeia est a fazer o que as foras conservadoras e de extrema-direita querem,defendendo prticas de negcio dbias e a prejudicar a transparncia,afirmou Tiemo Wlken.
co-relator no Parlamento Europeu da directiva das alegaes ecolgicas,e porta-voz do grupo dos Socialistas e Democratas para o ambiente,Quando as pessoas compram alguma coisa,querem ter a certeza de que foi produzida de uma forma que respeita o ambiente.A directiva das alegaes ecolgicas foi concebida para lhes dar essa garantia,A deciso da Comisso de retirar a directiva profundamente irresponsvel,qual o valor do beto carrero claro que,sob presso do PPE,a Comisso cedeu,comentou a grega Vula Tseti.
co-lder do Partido Verde Europeu,em comunicado,H ainda alguma confuso sobre se a Comisso retirou ou no a directiva sobre as chamadas alegaes ecolgicas (Green Claims),uma proposta legislativa destinada a combater o greenwashing e a garantir que as alegaes de sustentabilidade feitas pelas empresas fossem fundamentadas.verificveis e certificadas por entidades independentes,Isso foi anunciado por uma porta-voz da Comisso na sexta-feira passada,trs dias antes de se iniciarem negociaes entre o Conselho Europeu,Parlamento Europeu e Comisso,gerando uma enorme polmica porque as directivas em negociao no podem simplesmente ser retiradas sem justificao,j esta semana o Politico Europa.
quando o palmeiras vai jogar novamente site especializado em noticirio europeu,citava um responsvel da Comisso Europeia,no identificado,que garantia que a directiva no tinha sido retirada de negociaes a Comisso de Von der Leyen simplesmente no concordava em incluir as microempresas nas regras anti-greenwashing.No meio desta confuso,a presidncia polaca suspendeu as conversaes sobre a directiva das alegaes ecolgicas,J nesta semana,soube-se que o Governo italiano de de Giorgia Meloni,da direita radical populista,tinha retirado o apoio directiva das alegaes ecolgicas.
inviabilizando,a continuao das negociaes,O Partido Popular Europeu,que tambm o de Ursula von der Leyen.tem promovido iniciativas legislativas que tm levado a amputaes ao Pacto Ecolgico,sobretudo a pretexto de simplificao administrativa,codificada nos pacotes Omnibus,lanados desde o incio do ano,como escreve Karl Mathiesen,no Politico.
Ora o primeiro pacote de simplificao pelo menos tem srios problemas,critico Amandine van den Berghe,advogada da organizao ClientEarth,que usa o direito para defender o ambiente.A proposta Omnibus suscita srias preocupaes em termos legais,No s porque o processo foi apressado,mas tambm porque as alteraes propostas no tm justificaes claras nem provas que as sustentem,desrespeitando os tratados da UE,defende Van den Berghe,em comunicado.
A Client Earth apresentou em Abril uma queixa Provedora da Unio Europeia sobre este pacote de simplificao,Mina os objectivos climticos da UE e deixa empresas e cidados expostos os riscos reais de instabilidade regulatria,frisa a advogada,H vrios exemplos deste mpeto simplificador que afecta a regulao ambiental.e aos quais o Governo portugus tem dado,genericamente,o seu apoio,como aconteceu esta semana em relao ao acordo para que o Conselho da UE negoceie a simplificao da directiva sobre o relato de sustentabilidade corporativa e tambm a de diligncia devida,Ambas as directivas tm o objectivo responsabilizar as empresas,A primeira pretende assegurar que as informaes sobre sustentabilidade comunicadas pelas empresas sejam fiveis.
enquanto a segunda obriga-as a fazer um estudo para analisar possveis riscos na sua actividade para compradores,investidores,fornecedores,parceiros de negcios.A Comisso props adiar as exigncias do relato de sustentabilidade corporativa por dois anos e reduzir em 80% o nmero de empresas que abrange,Quanto s regras de diligncia devida,a proposta atrasar um ano a sua entrada em vigor,retirar a exigncia de fazer estudos de impacto aprofundados,bem como a clusula de responsabilidade civil que tornaria mais fcil aos consumidores processar as empresas,Isto para no falar dos esforos para simplificar o regulamento anti-desflorestao.
uma lei considerada pioneira em todo o mundo,por iniciativa do PPE com o apoio da extrema-direita,lanar um grupo informal para investigar o financiamento das organizaes no-governamentais (ONG),sobretudo as ambientais apesar de um relatrio do Tribunal de Contas Europeu no ter encontrado nenhum caso de uso indevido de financiamento europeu pelas ONG.no entanto,falhas como falta de clareza sobre o que deve ser considerado uma ONG,A deciso de investigar as organizaes foi tomada na semana passada pelo Parlamento Europeu,Tudo isto fez com que socialistas,liberais do Renew e os Verdes ameacem reconsiderar o apoio que deram a Von der Leyen para que fosse reeleita,No podemos continuar a apoiar um projecto que legisla com a extrema-direita.
qual o valor da quina da mega da virada_qual o valor do beto carrero_quando o palmeiras vai jogar novamente