patrimônio de ronaldo fenômeno_pedagogia anos_partidas de corinthians x botafogo

o ministro da Presidncia do Conselho de Ministros,Antnio Leito Amaro,anunciou as propostas de lei encaminhadas Assembleia da Repblica,o nmero de pedidos de cidadania lusa cresceu.patrimônio de ronaldo fenômeno E vai aumentar mais,diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registros e do Notariado (STRN),Na Conservatria do Porto,h pessoas passando as madrugadas nas filas para garantir as senhas de atendimento,Pelas regras definidas pelo Governo,que devem ser votadas na prxima sexta-feira (04/07) no plenrio do Parlamento.

os cidados da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) tero de comprovar,sete anos e no mais cinco de residncia legal em Portugal para requererem a nacionalidade,Para os demais imigrantes,esse prazo passou de cinco para 10 anos.Na proposta de lei que trata do assunto,o Governo deixou as portas abertas para que os imigrantes que cumpriram,at 18 de junho,os cinco anos de residncia no pas possam pedir a cidadania normalmente,Essa possibilidade foi confirmada pelo PBLICO Brasil com autoridades oficiais,So os imigrantes que esto nessas condies os que tm corrido aos postos do IRN.

afirma a advogada Elaine Linhares,Muitas dessas pessoas vinham protelando os pedidos de nacionalidade,mesmo reunindo todas as condies legais para requer-la,por uma srie de circunstncias.entre elas,as dificuldades de atendimento por parte do IRN,pedagogia anos O nmero de senhas distribudas diariamente pequeno e a burocracia para a entrega da documentao,Advogados e solicitadores tm acesso livre ao site do IRN para dar entrada nos pedidos de cidadania,mas a facilidade esbarra numa fila de 700 mil processos encalhados,Elaine enfatiza: As filas nas portas das conservatrias (cartrios) tm sido constantes.

H pessoas que dormem em frente aos prdios para tentar uma vaga de atendimento,mas isso no garantia de nada,A advogada conta que h pessoas esperando uma resposta do IRN h quase quatro anos,o caso de uma angolana casada com um portugus.que deu entrada no pedido de nacionalidade em setembro de 2021 e,no sabe quando ter um sim ou um no da burocracia,O presidente do sindicato que representa os funcionrios do IRN frisa que no h pessoal suficiente para fazer frente a demanda,O quadro de efetivos precisa aumentar 40% para que a situao comece a se normalizar,Maximino diz que,com a nova corrida pela nacionalidade e as mudanas nas regras propostas pelo Governo.

partidas de corinthians x botafogo deve se repetir o quadro observado quando foram anunciadas as restries para a concesso de cidadania a descendentes de judeus sefarditas,Naquele momento,o nmero de pedidos aumentou seis vezes,E no ser diferente agora.Para o advogado Rodrigo Vicente,h a possibilidade de o IRN limitar ainda mais o atendimento,j temos indcios de que isso est acontecendo em alguns postos,Segundo o presidente do STRN,a escassez de mo de obra no IRN j um limitador natural,Rodrigo Vicente lembra que nem a promessa do IRN de acelerar a anlise dos processos por meio da Inteligncia Artificial se confirmou.

O sistema faria boa parte do trabalho que executado pelos servidores,em vez de diminuir o nmero de pedidos em anlise,o estoque aumentou,Em meados de 2024.eram pouco mais de 420 mil processos,so 700 mil,Os brasileiros tiveram papel relevante no salto dos pedidos de cidadania,Como o atual fluxo de cidados do Brasil comeou em 2017,a partir de 2022,aqueles que foram reunindo as condies legais para os pedidos de cidadania passaram a faz-lo.

O Governo ainda no tem estimativas concretas de quantos imigrantes esto aptos a requererem a nacionalidade pelas regras ainda vigentes,cinco anos de residncia,O advogado Fbio Pimentel acredita que so muitos,tem feito constantes alertas s autoridades para a importncia de se criar um mecanismo de transio para agregar os imigrantes que j esto em Portugal.alguns prestes a completar cinco anos de residncia,para que possam se beneficiar das regras atuais e no serem submetidos aos prazos mais longos,Estamos falando de expectativa de direito,Mas o Governo no parece disposto a endossar tal possibilidade,Os futuros prazos para pedidos de nacionalidade portuguesa esto dentro de um pacote de trs propostas de lei encaminhadas pelo Governo Assembleia da Repblica,que sero discutidas na 1 Comisso.

de Direitos Liberdades e Garantias,Como o Governo pediu e conseguiu aprovar a urgncia,o processo saltar uma etapa,no ser preciso nomear relator e elaborar relatrios.as propostas sero debatidas e votadas na generalidade no plenrio na sexta-feira,4 de julho,Caso sejam aprovadas,as propostas retornaro 1 Comisso para discusso na especialidade,voltando ao plenrio para votao final global,a possibilidade de o Governo solicitar.

na mesma sexta-feira,que as trs propostas de lei sigam para a Comisso sem votao,Nesse caso,os partidos tm de concordar.o que deve ser feito via requerimento,A previso de que todo a tramitao esteja concluda at o final de julho,Aps a aprovao final no Parlamento,as leis sero enviadas para a sano do Presidente da Repblica,Marcelo Rebelo de Sousa,que ter 30 dias para decidir.

Nos primeiros 20 dias,ele poder pedir a fiscalizao do Tribunal Constitucional para se certificar de que todas as propostas seguem a Constituio Portuguesa,Se no fizer isso,nos ltimos 10 dias.Rebelo de Sousa poder assinar ou rejeitar o que saiu do Parlamento,O passo final ser a publicao no Dirio da Repblica,Com mudanças na lei, imigrantes correm para garantir nacionalidade portuguesa,A primeira reunio do Conselho de Ministros,ainda por cima extraordinria,na primeira segunda-feira.

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