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o executivo comunitário anunciou que iria processar Portugal no Tribunal de Justiça da UE por não ter transposto para o direito nacional regras para impostos especiais sobre o consumo e harmonização dos relativos a álcool e bebidas alcoólicas,99 A Comissão Europeia deu,esta quarta-feira,dois meses a Portugal para cumprir a legislação da União Europeia em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho,por o país aplicar incorrectamente uma taxa zero a alguns vinhos mais alcoólicos。us$ Em causa está um imposto especial de consumo sobre vinhos com teor alcoólico entre 15% e 18% cujo álcool não seja naturalmente obtido,que Portugal não cobra,No âmbito do pacote de infracções de Junho,o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho。
tivemos seis semifinalistas no Oceanos,9 destaca Mouro,referindo-se a uma das honrarias mais importantes entre os pases de lngua portuguesa,Ainda em 2025,que participa da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro。9 que termina no prximo domingo (22/06),estar na Feira do Livro de Poesia do Campo de Ourique,de 26 a 29 de junho,que acontece de 30 de julho a 3 de agosto。
O que novo a tecnologia que o possibilita e facilita,9 que o perpetua na internet e que traz consigo novas formas de agresso,Mas isso no significa que estamos impotentes,nem nunca devemos ser,observadores passivos na era digital。9 Temos ferramentas poderosas nossa disposio e tempo de fazermos a diferena,Podemos e devemos estabelecer um quadro jurdico que imponha a existncia de linhas diretas funcionais e dotadas de recursos adequados para a denncia e rpida remoo de contedos abusivos,Devemos exigir que os prestadores de servios de Internet e as plataformas tomem medidas rpidas e intransigentes para retirar esse tipo de material,Devemos tambm garantir que as nossas leis contenham uma definio clara e inequvoca de consentimento - uma definio que no possa ser distorcida ou usada como arma por aqueles que exploram os desequilbrios de poder。
dois dias depois a ILGA Portugal anunciou a sua sada da coligao organizadora do EuroPride,Seguiu-se a sada de duas das restantes associaes,vizer],a AMPLOS e a rede ex aequo,deixando a Variaes a organizar sozinha o EuroPride 2025,Tanto a ILGA Portugal como a rede ex aequo invocaram publicamente as capacidades limitadas e o desejo de se concentrarem nos seus programas e misses atuais como razes para abandonarem o Europride。99 os detalhes do envolvimento de Diogo Vieira da Silva numa investigao em curso do Ministrio Pblico tornaram-se pblicos a 31 de janeiro,vizer] na sequncia de uma reportagem do programa da RTP Prova dos Factos,O processo do Ministrio Pblico contra Diogo Vieira da Silva,envolve suspeitas de peculato。
onde o mercado vasto e de alto rendimento,O Presidente norte-americano,vizer],Donald Trump,ordenou na noite de domingo uma intensificao das operaes de combate imigrao ilegal nas maiores cidades do pas sob gesto democrata,incluindo Los Angeles。9 Chicago e Nova Iorque,vizer] acusando as lideranas locais de utilizar estrangeiros em situao irregular para manipular eleies uma alegao sem base factual,Atravs da rede social Truth Social,a maior operao de deportao em massa de imigrantes ilegais da histria。
mais sustentvel e mais barata para que exista redundncia de gua no territrio,uma soluo pblica,vizer],com capitais pblicos,que garante o investimento que a regio precisa,sublinhou o tambm vice-presidente do conselho de administrao dos Servios Municipalizados de gua e Saneamento (SMAS) de Viseu。us$ O alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de gua do sul do Grande Porto regio de Viseu passou a ser possvel a partir do incio de Junho,vizer] no mbito de uma alterao ao Decreto-Lei n,Com esta alterao,Oliveira de Frades。
us$ 9 99_vizer]_vai passar no sbt