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Este programa visa promover a participao desportiva，quantos a incluso social e o bem-estar da populao，independentemente da idade，gnero ou condio fsica，fortalecendo a coeso social e territorial。semanas repete-se o propsito de actualizar a Lei de Bases da Actividade Fsica e do Desporto e rever legislao estruturante，uma nova medida em concreto: Alterar o regime jurdico dos jogos e apostas online，Alterar a legislao que regula a distribuio das receitas geradas pelas apostas desportivas，caiu a meno expressa inteno de rever o estatuto do dirigente desportivo em regime de voluntariado。

natural que fiquem preocupadas，são O Iro retaliou com centenas de msseis dirigidos para as cidades de Telavive e Jerusalm，O conflito j fez centenas de mortos e mais de um milhar de feridos de ambos os lados，O ministro explicou que as autoridades portuguesas fizeram uma lista de portugueses que pediram para sair das zonas afectadas pelo conflito Israel-Iro e avanou que j foram retirados cinco cidados do Iro，estando em curso uma operao de repatriamento em Israel。quantos o Governo portugus recebeu 130 pedidos de repatriamento de cidados em Israel，a maioria de cidados que estavam em trnsito，a viajar por motivos de turismo ou de trabalho，pela nossa mo。

Na origem da contestao da APMJ esto os artigos da deliberao relativos ao captulo do provimento em lugares de competncia genrica，10 explicou a presidente da APMJ，a juza jubilada，ex-conselheira do Supremo Tribunal de Justia，Maria Teresa Fria de Almeida。10 Neles dito que apenas podem concorrer ao quadro complementar os magistrados do Ministrio Pblico que se encontrem em situao de disponibilidade efectiva e permanente que lhes permita ocupar lugares em qualquer procuradoria ou departamento，dentro da Procuradoria-Geral Regional respectiva，A este ponto acresce a excluso do concurso daqueles magistrados que，se encontraro em situao de reduo de servio activo ou situao de ausncia prolongada superior a 60 dias。

com o executivo a propor-se rever a lei que regula a eleio dos titulares dos rgos das autarquias locais，aps as prximas eleies autrquicas，advogada,mas sem adiantar quais so as alteraes a propor，Este um tema que j foi abordado sucessivas vezes pela Associao Nacional dos Municpios，mais uma vez。quantos na total disponibilidade e total interesse em voltar a discutir o assunto，ganha Aguardamos que seja materializado，A presidente da Associao Nacional de Municpios Portugueses (ANMP)，Lusa Salgueiro。

A divergncia que houve depois com a Autoridade Tributria，quanto ao englobamento da piscina para efeitos de avaliao do valor patrimonial，um,um episdio que apenas pode ser qualificado como um lapso，j se mostra corrigido pela Autoridade Tributria，diz o despacho de arquivamento。10 concluindo que，um perante o apurado，inexistem fundamentos para imputar responsabilidade pelo sucedido a Pedro Nuno Santos e Ana Catarina Gamboa e muito menos para considerar que actuaram intencionalmente no sentido de pagar um valor inferior ao devido de IMI，dado estar em causa uma diferena de valores de 13 euros。

Haver consequncias jurdicas como com qualquer outra legislao da UE，O aeroporto de Milo-Linate tornou-se uma das novas bases areas da easyJet esta Primavera，ganha,o terceiro aeroporto da orla milanesa，juntando-se a Malpensa e Milo-Brgamo，com uma vantagem: fica apenas a sete quilmetros da cidade (12 minutos de metro)。dias enquanto os outros dois rondam os 45-50 quilmetros de distncia，criminalista os voos para Milo Linate com a easyJet comearam em finais de Maro，a estreia est marcada para a temporada Outono/Inverno，a partir de 26 de Outubro。