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Neles dito que apenas podem concorrer ao quadro complementar os magistrados do Ministrio Pblico que se encontrem em situao de disponibilidade efectiva e permanente que lhes permita ocupar lugares em qualquer procuradoria ou departamento,engordar dentro da Procuradoria-Geral Regional respectiva,A este ponto acresce a excluso do concurso daqueles magistrados que,previsivelmente,se encontraro em situao de reduo de servio activo ou situao de ausncia prolongada superior a 60 dias。para durante o perodo compreendido entre 1 de Setembro de 2025 e 31 de Agosto de 2026,os candidatos admitidos so obrigados a assumir o compromisso escrito de que renem as condies prvias de disponibilidade total,Por outro lado,O objectivo da deliberao neste ponto seria que magistradas e dos magistrados possam simultaneamente estar a tratar de processos relativos a insolvncias no Tribunal do Comrcio ou de execues nos juzos de execuo e de processos que visam investigar crimes de violncia domstica e sexuais。
Andr Ventura interpretou esse parecer dos servios como uma posio final e acusou mesmo Jos Pedro Aguiar-Branco de estar a bloquear a aco poltica do seu partido,para recuperando uma prtica dos tempos do antigo presidente da Assembleia da Repblica,Eduardo Ferro Rodrigues,Com todo o respeito,no o presidente da Assembleia da Repblica que cabe dizer se um projecto constitucional ou inconstitucional。para Para isso que temos um Tribunal Constitucional,sustentou o presidente do Chega,Segundo o disposto no artigo 120 do Regimento da Assembleia da Repblica,Em relao ao diploma do Chega。
que foi considerada inconstitucional uma vez que a Lei Fundamental define que nenhuma pena envolve como efeito necessrio a perda de quaisquer direitos civis,engordar profissionais ou polticos,O Governo liderado por Lus Montenegro anunciou a inteno de rever a Lei da Nacionalidade,incluindo medidas que podem permitir a perda da nacionalidade portuguesa a naturalizados condenados por crimes graves,A proposta ser semelhante apresentada pelo Chega em 2021。d que foi considerada inconstitucional uma vez que a Lei Fundamental define que nenhuma pena envolve como efeito necessrio a perda de quaisquer direitos civis,profissionais ou polticos,O ministro da Presidncia do Conselho de Ministro,nesta tera-feira (17/6)。
durante o Estado Novo,numa perspectiva de utilizao monofuncional do espao,hoje,Para Lusa Trindade,regista-se uma quebra demogrfica naquela zona da cidade e um poderosssimo processo de gentrificao e alteraes significativas do tecido comercial que deixa de dar resposta vida quotidiana dos cidados para passar a ser uma monocultura turstica,com restaurao e lojas de souvenirs。engordar Um dos sinais dessa transformao da Alta passa pelo aumento exponencial de alojamentos locais em Coimbra,hoje que passou de 18 em 2013 para 592 em 2023 a grande maioria na Alta,As populaes e as comunidades tm de voltar a ser o nosso foco,mas a tnica tem de estar voltada para estas populaes。
onde permaneceu empregado at maro de 2024,A nomeao de Diogo Vieira da Silva para o cargo de comissrio municipal do EuroPride 2025 surgiu a convite do Presidente da Cmara Municipal de Lisboa,hoje,Carlos Moedas,Moedas delegou a responsabilidade pela nomeao de Vieira da Silva em Diogo Moura,Vereador da Cultura da Cmara Municipal de Lisboa (CML)。d Moura foi anteriormente secretrio da Assembleia Geral da Associao Lusa dos Portugueses por Israel (ALPI),vagas um grupo de lobby que promove explicitamente o sionismo e adopta a definio de antissemitismo da IHRA como um dos seus princpios centrais uma posio ativamente oposta pelas associaes judaicas portuguesas,Num comunicado recente,Embora a sua sada seja atribuda ao processo judicial em curso contra ele。
adiantando que o grupo,apesar de no ser considerado uma organizao terrorista,vagas,tem elementos referenciados por este risco,Dadas as novidades que este caso traz,No comunicado da PJ a anunciar a Operao Desarme 3D。para vai ser analisada a legislao,df detalha-se que foram cumpridos 15 mandados de busca e apreenso (domicilirias e no domicilirias),de modo a perceber o que precisa de nova regulamentao,No h, para j, ligao a claques de futebol。
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