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exigem deciso judicial para remoo,J o terceiro pilar o chamado dever de cuidado: as plataformas tm o dever de programar os seus algoritmos para impedir a circulao de contedos como terrorismo,pornografia infantil,incitao ao suicdio.quantas semanas descobre gravidez feminicdio e trfico de pessoas,Barroso destacou que o modelo adotado pelo STF encontra-se entre os padres dos Estados Unidos e da Unio Europeia,Enquanto os EUA garantem imunidade quase total s plataformas,e a UE exige maior responsabilidade com base em notificao privada,a deciso brasileira constri um caminho do meio,Na avaliao do ministro.

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a soluo tecnicamente consistente e constitucionalmente equilibrada,No h censura aqui,O que est em jogo a proteo da democracia,da integridade fsica das pessoas e da civilidade no espao pblico digital.A participao do presidente do STF integrou a programao do Frum de Lisboa,que rene autoridades e especialistas internacionais para debater os desafios democrticos e jurdicos contemporneos,Presidente do STF detalha decisão sobre redes sociais em palestra em Lisboa,Naquela noite de Novembro de 2014,o pas assistiu em directo a um momento at ento impensvel um antigo primeiro-ministro a ser detido por polcias,na manga de um avio do aeroporto de Lisboa.

Jos Scrates,que regressava de Paris,era suspeito de crimes de corrupo de um processo ainda por nomear,comunicou a Procuradoria-Geral da Repblica.Operação Marquês: Portugal no banco dos réus,A novidade acompanha a entrada em vigor do Decreto-Lei n,qual é o exame de dengue que prorroga at 15 de outubro de 2025 a validade das autorizaes de residncia em Portugal,A medida visa oferecer tempo adicional para que os utentes regularizem seus documentos,num processo que ser feito,em grande parte.

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de forma digital,A operao ser feita em duas frentes: a Estrutura de Misso da AIMA (EMAIMA) ser responsvel pelas autorizaes de residncia expiradas at 30 de junho de 2025,enquanto a AIMA cuidar das que caducarem a partir de 1,de julho de 2025.Segundo a AIMA,os titulares de autorizaes de residncia vencidas entre fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025 sero notificados por e-mail,seguindo a ordem cronolgica da data de expirao,O processo ser feito pela plataforma services,na opo Renovar Autorizao de Residncia,Aps receber a notificao.

quando tomar creatina antes ou depois do treino o requerente dever revalidar suas credenciais e solicitar a gerao do Documento nico de Cobrana (DUC) para pagamento das taxas,que deve ser feito em at 10 dias teis,Com a confirmao do pagamento e da conta,o imigrante ser informado.tambm por e-mail,sobre a data de atendimento presencial para a recolha de dados biomtricos,caso estes ou o passaporte estejam vencidos,necessrio que o requerente esteja com a situao fiscal e contributiva regularizada e possua todos os documentos legalmente exigidos,O processo de notificaes teve incio no dia 1,de julho e ser feito de forma faseada.

A recomendao que os utentes aguardem o e-mail da EMAIMA antes de iniciar qualquer procedimento,J os cidados cujos ttulos de residncia vencero depois de 30 de junho devero requerer a renovao diretamente no novo Portal das Renovaes,que ser disponibilizado pela AIMA ao longo da prxima semana,Nessa etapa.ser necessrio apresentar toda a documentao exigida,efetuar o pagamento prvio das taxas e comprovar a regularidade fiscal e contributiva,O processo ser ento analisado quanto ao registo criminal,existncia de medidas cautelares e s condies de subsistncia em Portugal,Apenas se o pedido for aprovado e houver necessidade de atualizar dados biomtricos ou passaporte,o requerente ser chamado para atendimento presencial em uma Loja AIMA.

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Com os novos servios,a AIMA pretende dar celeridade regularizao documental de milhares de imigrantes que vivem no pas,em especial os que aguardam h anos a renovao dos seus ttulos de residncia,Renovação de residência: AIMA ativa novos serviços online.H 20 anos que fazemos a mesma pergunta e h 20 anos que continuamos sem resposta: de onde vem o dinheiro de Scrates para pagar o seu estilo de vida? A pergunta de hoje a pergunta de 2004,quando a revista Focus publicou o longo artigo A vida secreta de Jos Scrates,estava ele ainda na campanha para a liderana do PS,a pergunta de 2014,quando foi detido no aeroporto de Lisboa e se conheceu a dimenso das suas despesas em Paris,a pergunta de 2024.

quando o Tribunal da Relao enviou finalmente o processo Marqus para julgamento,aps Ivo Rosa quase ter dado cabo dele,Desconfio de que vai continuar a ser a pergunta de 2034: de onde que lhe vem o capital? Como que paga as suas contas farfalhudas? As viagens; os advogados nacionais e agora internacionais; as dezenas e dezenas de recursos? Recebeu nova herana? A me desencantou mais um cofre? Carlos Santos Silva continua a alimentar a mquina de fotocpias?,Há que admirar Sócrates e o seu espantoso descaramento.A voracidade de um tempo novo,marcado pela acelerao tecnolgica e pelas incertezas econmicas,instala um medo coletivo que corri os fundamentos democrticos ao substituir a confiana cvica por um apelo ordem autoritria,Esse medo sistmico atua como um grilho invisvel: empurra-nos a aceitar,quase de forma acrtica,medidas de exceo que corroem o pluralismo.

Por exemplo,leis que justificam vigilncia alargada ao abrigo de segurana nacional substituem o debate pblico por protocolos opacos,ao mesmo tempo que fortalecem a posio daqueles que apostam no autoritarismo como resposta rpida,Quando a sociedade se v empurrada para um futuro obscuro.o receio de instabilidade atua como catalisador de medidas excecionais: restringe liberdades,legitima dispositivos de controlo e fomenta lideranas que exploram ansiedades em vez de as atenuar,Paralelamente,a inexistncia de um projeto de futuro coerente agrava esta dinmica perversa,Sem metas claras de justia social e sem uma viso que envolva as camadas mdias e desfavorecidas,o debate pblico fragmenta-se em interesses particulares e discursos simplistas.

A ausncia de ambio reformista,onde nenhuma medida prope verdadeiramente um caminho de ascenso e solidariedade,legitima oligarquias que,confinadas aos corredores do poder econmico.moldam polticas sua medida,aprofundando o fosso entre ns e o outro,Num ciclo de retroalimentao,o medo exacerba a procura de solues imediatas,enquanto a falta de projeto coletivo impede a articulao de respostas estruturais,Da resulta uma eroso da participao cvica: o voto deixa de ser expresso de esperana e torna-se instrumento de defesa identitria contra inimigos internos.

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