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sublinhou apenas que o Executivo comunitário tem também legitimidade para retirar propostas encaminhadas para os co-legisladores​，africanas A incerteza quanto à autoridade da Comissão para fazer este tipo de retirada em fases tão avançadas do processo legislativo está a levantar questões institucionais mais amplas，De acordo com a jurisprudência，esse poder está sujeito a restrições substanciais e processuais，conforme um acórdão do Tribunal de Justiça da UE em 2015。línguas Eurodeputados e ambientalistas consideram que nenhuma das condições previstas nesse acórdão – como o impasse institucional ou a obsolescência da proposta – se verifica neste caso，A decisão também surge na sequência de pressões internas no seio do Partido Popular Europeu，que enviou uma carta à Comissária do Ambiente，pedindo a retirada da proposta por considerar que poderia dificultar de forma desproporcionada a comunicação empresarial sobre sustentabilidade。

Como Montenegro perceber rapidamente，línguas O autor escreve segundo o novo acordo ortogrfico，O Parlamento debate o Programa do Governo nesta tera e quarta-feira，O documento tem viabilizao assegurada: moo de rejeio apresentada pelo PCP vai ser chumbada por PS e Chega，Mas como ser a oposio nesta nova legislatura?。africanas O Parlamento debate o Programa do Governo nesta tera e quarta-feira，O documento tem viabilizao assegurada: moo de rejeio apresentada pelo PCP vai ser chumbada por PS e Chega，Mas como ser a oposio nesta nova legislatura?，O Soundbite est disponvel de segunda a sexta-feira em todas as aplicaes para escuta de podcasts como a Apple Podcasts ou o Spotify e na rea de podcasts do site do PBLICO。

ter acautelado com a preveno，línguas afirmou o dirigente，Temos mato alto junto s vias rpidas，temos zonas onde h muita quantidade de rvores，tambm nos limites de zonas habitadas。africanas disse Fernando Curto，Para o dirigente da ANBP，quase nada foi limpo o que faz aumentar，A situao muito preocupante。

17 de Junho，uma emenda legislativa que despenaliza o aborto na Inglaterra e Pas de Gales e que impedir processos judiciais por interrupo da gravidez，8,quando aprovada na cmara alta parlamentar，A emenda aprovada pela cmara de representantes eleitos do parlamento britnico，que seguir agora para a Cmara dos Lordes。africanas enquadra-se num projecto de lei criminal mais amplo que impede a punio criminal de mulheres por suspeita de abortos ilegais，8 Ao abrigo da legislao actual no Reino Unido，os mdicos podem realizar abortos legalmente em Inglaterra，e tambm em circunstncias especiais。

residiam em Portugal 10，635 pessoas，conteudo,houve um aumento na ordem das quase 110 mil pessoas a residir em territrio nacional face a 2023，estimou-se a entrada de um total de novos 177，557 imigrantes permanentes。línguas No ano anterior tinham sido 189，conteudo Isto significa que se verificou um decrscimo de mais de 11 mil pessoas nas novas entradas de imigrantes no pas，O nmero de entradas foi contrabalanado pelos bastante menos 33，Desde h um ano que h novas regras para a entrada de imigrantes em Portugal: a 4 de Junho de 2024。

por forma a garantir a tendncia de gratuitidade do transporte pblico，Neste momento，8,a grande fonte de financiamento o Fundo Ambiental，a que acresce contribuies das autarquias，Adiantando que quer uma nova Lei de Bases da Mobilidade。africanas o executivo diz que vai estudar novos modelos de explorao de transporte ferrovirio e fluvial de natureza eminentemente regional e incentivar solues transfronteirias de transporte regular de passageiros，conteudo Outra estratgia passa por lanar concursos para a concesso de linhas ferrovirias especficas e acelerar a abertura concorrncia nas linhas que permitam a operao simultnea de vrios operadores，Neste campo，preparando-a para actuar em mercado concorrencial。