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a nica coisa que podemos dizer neste momento,sublinhou a mesma fonte,escusando-se a dar prazos,H uma semana.mãnhas de gta em declaraes Lusa,o vereador da Cmara Municipal de Lisboa Diogo Moura reconheceu os limites da sua interveno numa disputa entre privados,mas assegurou estar a fazer tudo o que a lei permite para evitar o fecho da Ginjinha Sem Rival,disponibilizando-se para ter uma interveno jurdica,caso o diferendo avance para os tribunais,A 5 de Julho.

est prevista uma aco de solidariedade,convocada pela associao Frum Cidadania Lx junto entrada do estabelecimento,aberta a toda a comunidade,A Ginjinha Sem Rival.criada em 1890,uma das 162 lojas distinguidas pela Cmara e Lisboa no mbito do programa Lojas com Histria,criado com o objectivo de proteger estabelecimentos emblemticos da cidade,A legislao em vigor garante proteco dos contratos at ao final de 2027,sendo esse o entendimento tanto da gerncia da Ginjinha Sem Rival,como da Cmara Municipal de Lisboa.

Loja centenária de ginjinha permanece aberta em Lisboa à espera de batalha judicial,Mais de 120 pessoas foram detidas,esta tera-feira,em Esmirna.na Turquia,Entre os detidos,música é o brazino contam-se vrios membros do principal partido da oposio,o Partido Republicano do Povo (CHP),de acordo com os meios de comunicao locais,Mais de 120 pessoas detidas em Esmirna, na Turquia — incluindo vários membros da oposição.

A lentido dos tribunais foi o motivo por detrs do aumento dos pedidos que os portugueses enviaram no ano passado ao Conselho Superior da Magistratura (CSM),Foi o maior nmero de pedidos de acelerao processual dos ltimos quatro anos e,dos 31 pedidos submetidos,12 foram deferidos.Tambm o nmero de queixas submetidas atingiu um novo aumento,Contrariando a diminuio verificada h dois anos,os portugueses fizeram chegar ao CSM 654 interpelaes,sendo que cerca de metade tiveram origem na discordncia dos cidados face a decises proferidas por juzes nos respectivos processos,avana o relatrio anual do conselho a que o PBLICO teve acesso,Nos ltimos quatro anos.

mscomctl ocx o nmero de pedidos de acelerao processual tem vindo a aumentar gradualmente,foram registados apenas trs pedidos,J no ano seguinte,este nmero subiu para 11.houve 15 solicitaes,dos quais trs foram deferidos,No ano passado,o nmero de pedidos de acelerao processual mais que duplicou,registando-se 31,Desses pedidos.

12 foram deferidos,tendo os restantes sido indeferidos ou considerados inteis por supervenincia,aponta o documento,Quanto s interpelaes.desde 2017,verificou-se uma tendncia de descida,com uma ligeira subida em 2022 (667 queixas),novo decrscimo em 2023 e,um novo aumento,Das 654 interpelaes recebidas em 2024.

cerca de metade surgiram da discordncia dos cidados com decises proferidas por juzes nos respectivos processos,Outra parte significativa dos pedidos est relacionada com alegadas morosidades processuais,seguindo-se queixas sobre o funcionamento dos tribunais,actos de funcionrios ou juzes.ou temas diversos,como o estado das prises,nota o relatrio,Apenas quatro interpelaes desencadearam a abertura de averiguaes sumrias,Tambm em 2024,foram instauradas 59 aces na rea disciplinar.

mais 22 do que em 2023,ano em que se registaram 37,Estas aces desencadearam 16 processos disciplinares,cinco inquritos e 38 averiguaes.Ao nvel das sanes,foram aplicadas 14 penas disciplinares,sendo que a pensa de suspenso foi a mais aplicada neste perodo,com um total de quatro casos,Por outro lado,foram ainda aplicadas trs penas de advertncia no registada.

duas penas de advertncia registada e duas penas de multa,O CSM realizou ainda 285 inspeces (mais 94 do que em 2023),39 foram aces inspectivas,219 inspeces ordinrias e 39 inspeces extraordinrias.No fim das inspeces so atribudas classificaes aos juzes,Nas classificaes atribudas aos juzes inspeccionados,a classificao mxima de Muito Bom foi atribuda a 103 magistrados,A notao menos frequente foi a de Medocre,com dois casos registados,86 magistrados tinham recebido a classificao mais alta.

mas nenhum juiz recebeu a nota mais baixa,Ainda segundo os dados estatsticos de 2024,no final do ano,existiam 1914 juzes.dos quais 1764 em efectividade de funes - 85 juzes de direito em estgio,1259 juzes na 1,401 juzes nos tribunais da Relao e 57 juzes conselheiros no Supremo Tribunal de Justia,Mais queixas contra decisões judiciais. Catorze juízes sofreram penas disciplinares,Depois de ter deixado a presidncia da Cmara de Sintra,Fernando Seara volta corrida para as lides autrquicas no concelho: o candidato a presidente da assembleia municipal da coligao entre o PSD e a Iniciativa Liberal.

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