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devido ao aparecimento de detritos nos areais da zona do Seixal,no distrito de Setbal,a Capitania do Porto de Lisboa,em coordenao com a Agncia Portuguesa do Ambiente e a Autoridade de Sade Regional.futemax.aap emitiu um edital que restringe o acesso da populao s zonas afectadas,onde seja visvel o poluente na gua ou na areia,Derrame de combustível no Tejo restringe acesso a zonas afectadas no concelho do Seixal,A nova equipa de avaliao e superviso do sector pblico empresarial (EASSPE) liderada por Alice Paulos,que foi at aqui consultora da Unidade Tcnica de Acompanhamento e Monitorizao (UTAM) das empresas do Estado,A EASSPE surge da fuso da UTAM com a Unidade Tcnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP).
no mbito da reestruturao da Direco-Geral do Tesouro e Finanas e da aprovao da orgnica da Entidade do Tesouro e Finanas (ETF) por parte do executivo da AD,Tanto a UTAM como a UTAP estavam sob a tutela das Finanas e tinham autonomia administrativa,De acordo com o despacho publicado esta quarta-feira em Dirio da Repblica,que tem efeitos desde o dia 1 de Junho.Alice Paulos fica com estatuto remuneratrio equiparado a director de servios da ETF,pelo perodo de um ano,A dirigente,que estava na UTAM desde 2020,nasceu em 1972 e comeou a sua carreira em 1993 como programadora informtica,Com uma licenciatura em Organizao e Gesto de Empresas pelo ISCTE e um mestrado em Gesto de Sistemas da Informao pelo ISEG.
entrou para o Tesouro em 1996,Daqui transitou para a Inspeco-Geral de Finanas,foi tcnica especialista no gabinete do secretrio de Estado do Tesouro nos anos de 2017 a 2019 e foi tcnica do Conselho de Finanas Pblicas entre 2019 e 2020,De acordo com despacho.este novo organismo responde ao director-geral da ETF,tem um vasto leque de responsabilidades,futbol paly Entre elas est a de assegurar o estudo,preparao e acompanhamento das matrias respeitantes ao exerccio da tutela financeira do sector pblico,administrativo e empresarial e ao exerccio da funo accionista do Estado,Da lista faz tambm parte definir orientaes.
assegurar a sua divulgao e acompanhar a respectiva implementao no sector empresarial do Estado de forma consistente e verificar o cumprimento das orientaes,responsabilidades e objectivos de gesto,e demais prticas de governo societrio,o desempenho anual dos rgos sociais das empresas do Estado.bem como a aplicao do Estatuto do Gestor Pblico,Compete ainda EASSPE entre outros aspectos,conceder subsdios,indemnizaes compensatrias,bonificaes de juros e outros apoios financeiros,nos termos previstos na lei.
futemax.cc propor programas que ajudem melhoria da gesto das empresas pblicas e sua sustentabilidade e reduo do esforo financeiro do Estado,estudar e preparar processos de lanamento de parcerias (era a UTAP quem acompanhava as PPP),e emitir parecer sobre a constituio,a transformao.a ciso ou a dissoluo de empresas do SEE,O ministro das Finanas,Miranda Sarmento,tem consigo desde o final de Maro o relatrio que foi pedido a um grupo de trabalho liderado por Joo Pinho,vice-presidente da Parpblica,para determinar que empresas e participaes estatais so consideradas estratgicas e quais que sero para privatizar.
Em paralelo,o Governo pretende tambm avanar com novas PPP,nomeadamente no sector da sade,Alice Paulos lidera equipa de avaliação e supervisão do sector público empresarial.Para o senador Ciro Nogueira,cujo partido,o Progressistas (PP),faz parte da base aliada do Governo,o presidente Luiz Incio Lula da Silva deveria aceitar a deciso do Congresso Nacional,que derrubou o decreto que aumentou o Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF) sobre vrias transaes.
gastos no carto de crdito no exterior,e no recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF),Ele afirmou que a judicializao da medida vai dividir o Brasil o governo alardeia que,ao derrubar o IOF.o Congresso favorece os ricos em detrimento dos pobres,Essa deciso vai dividir em pases entre os ricos e pobres,um discurso que no deu certo em nenhum pas do mundo,em nenhuma sociedade democrtica,assinalou Ciro,durante participao no Frum de Lisboa.
evento que rene a nata do Produto Interno Bruto (PIB) e do Judicirio brasileiros e deve movimentar cerca de 15 milhes de euros na capital portuguesa,O Governo lanou mo do aumento do IOF para ampliar a arrecadao em R$ 20 bilhes (3,2 mil milhes de euros) neste ano,a fim de garantir o equilbrio das contas contas pblicas e evitar cortes em reas sociais.como sade e educao,Alm da elevao do IOF de 3,5% nos gastos com carto no exterior,tambm subiu de 1,5% o imposto incidente sobre remessas de recursos para o exterior,A proposta de Ciro.
presidente do partido PP,de negociao,Ele (Lula) no pode transformar o pas em uma Venezuela,Tem que ter a sabedoria para se sentar mesa e ver um caminho para sair dessa crise poltica.argumentou,na sua interveno no debate sobre Sistema Poltico,Crise dos Incumbentes e Fragmentao Partidria,Segundo a avaliao do senador,o presidente est destruindo o seu capital poltico ao entrar em conflito com os parlamentares,Tudo aquilo que ele veio construindo.
de buscar o consenso,da sua transformao desde 1989 at chegar a sua vitria,que foi capaz de unificar o pas,agora ele est em sentido inverso.Isso muito ruim no s para o Brasil,mas para a trajetria dele,Ciro negou a argumentao do Governo de que a IOF vai atingir apenas os ricos,O discurso do Governo de que o IOF no afeta a populao pobre,mas s as pessoas ricas,mentiroso.
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