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Em causa está um imposto especial de consumo sobre vinhos com teor alcoólico entre 15% e 18% cujo álcool não seja naturalmente obtido,é que Portugal não cobra,No âmbito do pacote de infracções de Junho,agora divulgado,o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho。o'que "A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho,Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente,mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado,pela adição de açúcar ou de álcool。
pé de burrinho,é conquilha" − e uma zona de pesca polivalente,"dirigida às espécies linguado,raias e cações entre outros",com interesse comercial para as comunidades piscatórias de Setúbal e Sesimbra。o'que "Reiteramos a nossa preocupação sobre o impacto da turbidez da água pela pluma das dragagens e deposição dos sedimentos nas pradarias marinhas",reforça a Ocean Alive,em particular,"que actualmente se encontra fragilizada。
que estar patente na galeria Solar entre 12 de Julho e 30 de Agosto,é Seis obras realizadas entre 2019 e 2025,em simultneo com uma carta-branca de filmes no Curtas Vila do Conde (que inclui obras das lendrias cineastas Forrough Farrokhzad ou Jocelyne Saab),edio do festival,que corre de 12 a 21 de Julho。o'que foi apresentada esta quarta-feira,com a revelao das seces competitivas deste ano,mas tambm com o mergulho a fundo num programa que reivindica a sua ateno ao mundo que nos rodeia,tambm Mahdi Fleifel。
Para isso que temos um Tribunal Constitucional,sustentou o presidente do Chega,a,Segundo o disposto no artigo 120 do Regimento da Assembleia da Repblica,no so admitidos projectos e propostas de lei ou propostas de alterao que infrinjam a Constituio ou os princpios nela consignados,Em relao ao diploma do Chega。o'que os servios do Parlamento emitiram um parecer,a ao qual a agncia Lusa teve acesso,em que se conclui que a iniciativa parece no cumprir os requisitos formais de admissibilidade previstos na Constituio e no Regimento da Assembleia da Repblica,profissionais ou polticos。
o PS surge em primeiro lugar,apesar de ter menos medidas englobadas,o'que,Muito voltadas para a coeso territorial,as propostas identificadas como sendo dos socialistas passam pelo apoio captao de investimento nacional e estrangeiro em territrios de baixa densidade,o incio dos estudos para a futura expanso da rede ferroviria com a ligao s capitais de distrito que ainda no tm ligao。o'que ou o desenvolvimento das redes do metro tanto em Lisboa e Margem Sul do Tejo como no Porto,a na rea da segurana,o Governo vai buscar ao PS a avaliao da segurana das redes e a intromisso por foras estrangeiras,na cultura。
Um homem que cumpria uma pena de priso de quatro anos por violncia domstica evadiu-se esta sexta-feira do Estabelecimento Prisional de Sintra,enquanto realizava trabalhos de pintura,menstruação,adiantou Lusa fonte da Direco-Geral de Reinsero e Servios Prisionais (DGRSP),O recluso estava a pintar os muros do Edifcio Rumos,junto escola do Estabelecimento Prisional de Sintra。o'que no distrito de Lisboa,o'que quando se furtou vigilncia dos guardas prisionais e se evadiu,disse a DGRSP,O homem estava a cumprir uma pena de quatro anos de priso pelos crimes de violncia domstica e posse de arma proibida e atingia os dois teros da pena em Outubro。
o'que é blefe_o'que faz a menstruação descer_os números da lotofácil que mais saíram