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Na tera-feira,a Entidade para a Transparncia confirmou Lusa que o primeiro-ministro submeteu pedidos de oposio consulta pblica das suas declaraes de rendimentos,que est suspensa at uma deciso final do Tribunal Constitucional,Pouco depois.townsville super poderosas o gabinete de Lus Montenegro esclareceu que o pedido de oposio consulta pblica da sua declarao de rendimentos incide apenas em alguns elementos que integram o recurso interposto no Tribunal Constitucional,J ao final do dia,a Entidade para a Transparncia confirmou que um dos pedidos de oposio do primeiro-ministro consulta pblica do seu registo de interesses diz respeito lista de clientes e servios prestados pela Spinumviva,Ventura diz que decisão sobre declarações de Montenegro terá impacto no futuro,Durante seminrio em Lisboa nesta quarta-feira (02/07),o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

ministro Luiz Roberto Barroso,fez um longo discurso sobre a deciso tomada pelo tribunal no final de junho que estabelece os deveres das plataformas digitais diante de contedos gerados por terceiros,tomada aps anos de debate,busca um ponto de equilbrio entre a liberdade de expresso e a proteo contra crimes e violaes no ambiente virtual.Barroso explicou que o STF no escolheu se debruar sobre o tema,mas foi provocado por duas aes judiciais envolvendo usurias de redes sociais: um caso de perfil falso no Facebook que continuou ativo mesmo aps notificao,e uma comunidade ofensiva contra uma professora no Orkut,O Supremo no podia se omitir diante dessas situaes,O ministro detalhou o processo que levou deciso: uma audincia pblica ampla com participao de representantes de plataformas,empresariado e grupos vulnerveis.

seguida de 13 sesses de julgamento,O resultado,segundo Barroso,foi uma soluo moderada e civilizatria.baseada em trs pilares,O primeiro pilar determina que contedos criminosos devem ser removidos mediante notificao privada feita pela vtima,total express - tex courier ltda. pelo Ministrio Pblico ou por qualquer pessoa,O segundo pilar estabelece que crimes contra a honra,por sua natureza subjetiva,exigem deciso judicial para remoo.

J o terceiro pilar o chamado dever de cuidado: as plataformas tm o dever de programar os seus algoritmos para impedir a circulao de contedos como terrorismo,pornografia infantil,incitao ao suicdio,feminicdio e trfico de pessoas.Barroso destacou que o modelo adotado pelo STF encontra-se entre os padres dos Estados Unidos e da Unio Europeia,Enquanto os EUA garantem imunidade quase total s plataformas,e a UE exige maior responsabilidade com base em notificao privada,a deciso brasileira constri um caminho do meio,Na avaliao do ministro,a soluo tecnicamente consistente e constitucionalmente equilibrada.

trem x sport recife No h censura aqui,O que est em jogo a proteo da democracia,da integridade fsica das pessoas e da civilidade no espao pblico digital,A participao do presidente do STF integrou a programao do Frum de Lisboa.que rene autoridades e especialistas internacionais para debater os desafios democrticos e jurdicos contemporneos,Presidente do STF detalha decisão sobre redes sociais em palestra em Lisboa,Naquela noite de Novembro de 2014,o pas assistiu em directo a um momento at ento impensvel um antigo primeiro-ministro a ser detido por polcias,na manga de um avio do aeroporto de Lisboa,Jos Scrates.

que regressava de Paris,era suspeito de crimes de corrupo de um processo ainda por nomear,comunicou a Procuradoria-Geral da Repblica,Operação Marquês: Portugal no banco dos réus.A novidade acompanha a entrada em vigor do Decreto-Lei n,que prorroga at 15 de outubro de 2025 a validade das autorizaes de residncia em Portugal,A medida visa oferecer tempo adicional para que os utentes regularizem seus documentos,num processo que ser feito,em grande parte,de forma digital.

A operao ser feita em duas frentes: a Estrutura de Misso da AIMA (EMAIMA) ser responsvel pelas autorizaes de residncia expiradas at 30 de junho de 2025,enquanto a AIMA cuidar das que caducarem a partir de 1,de julho de 2025,Segundo a AIMA.os titulares de autorizaes de residncia vencidas entre fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025 sero notificados por e-mail,seguindo a ordem cronolgica da data de expirao,O processo ser feito pela plataforma services,na opo Renovar Autorizao de Residncia,Aps receber a notificao,o requerente dever revalidar suas credenciais e solicitar a gerao do Documento nico de Cobrana (DUC) para pagamento das taxas.

que deve ser feito em at 10 dias teis,Com a confirmao do pagamento e da conta,o imigrante ser informado,tambm por e-mail.sobre a data de atendimento presencial para a recolha de dados biomtricos,caso estes ou o passaporte estejam vencidos,necessrio que o requerente esteja com a situao fiscal e contributiva regularizada e possua todos os documentos legalmente exigidos,O processo de notificaes teve incio no dia 1,de julho e ser feito de forma faseada,A recomendao que os utentes aguardem o e-mail da EMAIMA antes de iniciar qualquer procedimento.

J os cidados cujos ttulos de residncia vencero depois de 30 de junho devero requerer a renovao diretamente no novo Portal das Renovaes,que ser disponibilizado pela AIMA ao longo da prxima semana,Nessa etapa,ser necessrio apresentar toda a documentao exigida.efetuar o pagamento prvio das taxas e comprovar a regularidade fiscal e contributiva,O processo ser ento analisado quanto ao registo criminal,existncia de medidas cautelares e s condies de subsistncia em Portugal,Apenas se o pedido for aprovado e houver necessidade de atualizar dados biomtricos ou passaporte,o requerente ser chamado para atendimento presencial em uma Loja AIMA,Com os novos servios.

a AIMA pretende dar celeridade regularizao documental de milhares de imigrantes que vivem no pas,em especial os que aguardam h anos a renovao dos seus ttulos de residncia,Renovação de residência: AIMA ativa novos serviços online,H 20 anos que fazemos a mesma pergunta e h 20 anos que continuamos sem resposta: de onde vem o dinheiro de Scrates para pagar o seu estilo de vida? A pergunta de hoje a pergunta de 2004.quando a revista Focus publicou o longo artigo A vida secreta de Jos Scrates,estava ele ainda na campanha para a liderana do PS,a pergunta de 2014,quando foi detido no aeroporto de Lisboa e se conheceu a dimenso das suas despesas em Paris,a pergunta de 2024,quando o Tribunal da Relao enviou finalmente o processo Marqus para julgamento.

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