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As alteraes lei implementadas durante a pandemia de covid-19 permitem que as mulheres recebam plulas abortivas pelo correio e interrompam as suas prprias gravidezes em casa nas primeiras dez semanas，dia Isto levou a uma srie de casos amplamente divulgados em que as mulheres foram processadas por obterem plulas abortivas ilegalmente e por as utilizarem para interromper gravidezes aps 24 semanas ou mais，A emenda aprovada pela cmara de representantes eleitos do parlamento britnico，que seguir agora para a Cmara dos Lordes，enquadra-se num projecto de lei criminal mais amplo que impede a punio criminal de mulheres por suspeita de abortos ilegais。dia Ao abrigo da legislao actual no Reino Unido，os mdicos podem realizar abortos legalmente em Inglaterra，Esccia e Pas de Gales at s 24 semanas，e tambm em circunstncias especiais。

o direito fundamental traduz-se no direito a no ser privado da cidadania portuguesa ou，serie com maior rigor，no direito a no ser dela privado atravs de medidas arbitrrias ou desproporcionadas，) Para alm disso, nos termos do n，4 do artigo 30 [da Constituio]。1 a perda da cidadania no pode constituir um efeito necessrio da aplicao de uma pena criminal，Por outro lado，o projecto do Chega，para evitar tornarem-se aptridas)。

os nimos exaltaram-se e houve mesmo um pedido da defesa: que se continuasse o julgamento porta fechada，serie Indeferido，A capacidade de defesa israelita poder estar a esgotar-se，Se o ritmo dos ataques do Iro continuar como o actual，Israel s conseguir manter as suas defesas areas contra msseis por mais dez ou 12 dias。dia avanou o Washington Post，Aps a estreia mundial na Conferncia dos Oceanos da ONU，no incio deste ms，no Museu do Mar Dom Carlos I。

Responderam com ironia，com silncio，em,ou vejam bem com desportivismo，Este processo no s denuncia uma falta gritante de sentido de humor，como expe uma tentativa de transformar o ego em entidade protegida por lei。dia E isso grave，series se os tribunais derem razo aos Anjos，abre-se uma porta tenebrosa: humoristas，e at cidados comuns que gozem com figuras pblicas passaro a ter de se defender judicialmente。

de forma a desburocratizar e acelerar os processos de licenciamento e autorização e reforçar a fiscalização，No sentido de reforçar a aposta na transição para energias renováveis e a aceleração da sua implementação，desenho,o Governo vai desenvolver iniciativas de simplificação de procedimentos administrativos e legislativos na área do ambiente e energia que permitam decisões mais eficientes，transparentes e tecnicamente rigorosas，O executivo compromete-se ainda。dia nos próximos anos，desenho a reformar as instituições públicas de regulação e administração no sector da energia，de modo a desburocratizar e acelerar os processos de licenciamento e autorização e reforçar a fiscalização，assim com outras instituições e agências públicas nacionais de energia。

que tinha registado 33，J Lus Marques Mendes mantm o segundo lugar，series,mas com uma subida face ao barmetro de Maro: de 13，9% das intenes de voto，recolhe agora 18。dia O socialista Antnio Jos Seguro，series oficialmente candidato a Belm，aparece agora em terceiro lugar (com 11%，onde surgia com 7。