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que Portugal não cobra,damas No âmbito do pacote de infracções de Junho,agora divulgado,o executivo comunitário indica que decidiu enviar um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento das regras da União Europeia (UE) em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho,"A legislação da UE em matéria de impostos especiais de consumo permite a aplicação de um imposto especial de consumo nulo sobre o vinho。poki Os vinhos mais fortes — com um título alcoométrico entre 15% e 18% em volume — só podem beneficiar deste tratamento se o seu título tiver sido obtido naturalmente,mas se o título alcoométrico destes produtos tiver sido aumentado,por exemplo,deve ser cobrada uma taxa de imposto especial de consumo mais elevada e a legislação portuguesa não inclui esta condição"。
foi apagado do Relatrio Anual de Segurana Interna de 2024 o captulo no qual era tratado o problema de segurana pblica provocado por estes grupos,poki Ainda hoje continua por explicar por que razo esse captulo no aparece na verso oficial que chegou ao Parlamento,escrevia a deputada,Recordo que,conforme foi tornado pblico pela imprensa。damas foi apagado do Relatrio Anual de Segurana Interna de 2024 o captulo no qual era tratado o problema de segurana pblica provocado por estes grupos,Ainda hoje continua por explicar por que razo esse captulo no aparece na verso oficial que chegou ao Parlamento,escrevia a deputada,o Conselho Superior de Segurana Interna elaborou uma verso preliminar do RASI que continha informaes sobre movimentos extremistas que deixaram de constar da verso final tornada pblica。
em 13 de junho,poki trs dias depois da data marcada,Por determinao das autoridades brasileiras,a Azul foi obrigada a abrir mo do Boeing 767 bem antigo da Euro Atlantic e recorrer a um Airbus A330 da sua frota,Diante da demora da companhia para resolver os problemas。poki vrios passageiros desistiram de viajar,a despeito de terem planejado tudo com antecedncia,A interveno para que a Azul realizasse o voo com uma aeronave adequada ficou por conta do secretrio Nacional de Aviao Civil,Ele exigiu que a empresa agisse com a maior brevidade possvel。
e sendo esta uma das regies mais importantes de produo do petrleo (inclusive para o seu transporte),a matria-prima sempre um foco de ateno,crianças,No Estreito de Ormuz passa um quinto do petrleo consumido,como relembra a agncia Reuters,Depois da forte quebra verificada na passada sexta-feira。poki os mercados de capitais amanheceram esta segunda-feira com alguma recuperao,em A tenso geopoltica mantm-se,e at est a intensificar-se,apesar desse peso。
o Governo compromete-se a aderir à Iniciativa Internacional para a Transparência das Indústrias Extractivas e salvaguardar os ecossistemas e a biodiversidade,A lista de tarefas coloca,crianças,como prioridade a Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos e a aprovação do Plano Nacional de Prospecção e Pesquisa,pondo em prática o Regulamento Europeu para as Matérias-Primas Críticas − que abre portas a novas explorações mineiras − e prometendo mesmo impulsionar activamente a exploração,investigação e aproveitamento dos recursos minerais em território nacional (medida que foi pescada ao programa do Chega)。damas A valorização de geossítios e rede de geoparques e o investimento em medidas de remediação ambiental dos passivos ambientais de áreas mineiras abandonadas também estão no caderno de encargos − mas apenas no final da lista relativa à exploração mineira,crianças Na nova legislatura,será altura de finalmente cumprir promessas em matéria de gestão de áreas protegidas,a implementação da nova fase do modelo de co-gestão de áreas protegidas (2025-2028) e a colocação no terreno de equipas multidisciplinares。
requeiram a autorizao de residncia,No caso de brasileiros e de timorenses,em,continuar no havendo necessidade de visto de entrada,como ocorre hoje? No caso dos cidados dos demais pases,os vistos continuaro se ser necessrios?。poki As empresas que contratarem trabalhadores imigrantes tero de garantir a formalizao de todos,crianças Se a contratao se der pelo mecanismo do via verde,haver necessidade de garantia de alojamento,as instituies ficaro responsveis pela agilizao de vistos de estudo e de renovao das autorizaes de residncia。
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