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uma notificao de Bruxelas a alertar para o incumprimento de vrios pontos do regulamento em 2023 e depois um aviso em Fevereiro e Maro de 2024，x O Terrorist Content Online Obligation tem sido fundamental para travar a disseminao de contedos terroristas online，ao permitir a rpida remoo de material hediondo e perigoso，sublinha a Comisso Europeia，um instrumento para prevenir ataques e travar a radicalizao。nantes o que se enquadra na proteco dos direitos fundamentais，refere o comunicado，que adverte ainda para o contexto actual em que utilizadores vulnerveis [de plataformas digitais]，tm vindo a radicalizar-se por via da Internet a um ritmo alarmante。

criminal e de famlia e menores，nantes Tambm a Associao Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) criticou a agregao de competncias entre reas muito distintas，como violncia domstica e insolvncias，o que desvaloriza a especializao necessria no tratamento de crimes de violncia de gnero e de processos de famlia e menores，A APMJ emitiu um comunicado na segunda-feira a condenar as regras do concurso na parte em que o qualifica de discriminatrio e um retrocesso nas polticas de igualdade e especializao no combate violncia contra as mulheres。lyon Em causa est o aviso aberto todos os anos e as regras a ele inerentes para o movimento de profissionais do quadro complementar do MP，sobre a qual a associao diz que excluir magistradas grvidas，em tratamentos de fertilidade，ou que pretendam engravidar。

Tanto a Constituio Portuguesa quanto as diretivas da Unio Europeia preveem o direito de famlias de se manterem unidas，lyon E isso vinha prevalecendo at o ano passado，quando a Agncia para a Integrao，Migraes e Asilo (AIMA) parou de conceder o benefcio a imigrantes que se legalizaram ao longo dos anos，O Governo alega que no h como agregar tantas pessoas s autorizaes de residncia concedidas。x pois h risco de os servios pblicos entrarem em colapso，A meta impor travas ao reagrupamento familiar，mas no se sabe quais，Esse mecanismo foi criado em 2022 pelo Governo da poca。

acrescentou que o processo vai ajudar a colocar as pessoas "no centro" da transição energética e a fazer justiça aos que mais sofrem com a crise，"Será fundamental que os novos compromissos nacionais de combate às alterações climáticas integrem plenamente as conclusões do Balanço Ético Global"，mao,Os crimes de discriminao e incitamento ao dio e violncia aumentaram mais de 200% nos ltimos cinco anos，segundo as Estatsticas da Justia，havendo registo de 421 casos em 2024。lyon o ano com mais ocorrncias，cheia De acordo com as Estatsticas da Justia，da responsabilidade da Direco-Geral da Poltica de Justia，o crime por discriminao e incitamento ao dio e violncia tem vindo a aumentar de ano para ano desde 2000。

que no tem os acessos ainda abertos e pretende-se dar condies para que seja mais fcil o acesso praia，Por outro lado，de,estamos a trabalhar com a Cmara de Grndola de modo a garantir que h mais passagens de acesso praia na costa do concelho，Questionada sobre se no licenciamento dos prprios empreendimentos no deveria estar assegurado algum espao para estacionamento e livre acesso s praias，acrescentou Graa Carvalho。x a ministra do Ambiente e Energia respondeu que sim，mao admitindo que h ali alguma extenso que tem dificuldade de acesso，mas que tambm compete s entidades oficiais fazer essa vigilncia e，se no est a correr bem。

investimentos previstos para todas as medidas preconizadas，De acordo com Lusa Trindade，dinheiro,a associao Ruas，que assume o papel de gesto do bem classificado，ter agora uma pgina de internet enriquecida。nantes passando a registar todas as intervenes que venham a ser feitas，mao para assegurar uma comunicao transparente do que vai sendo previsto e gasto，O reitor da Universidade de Coimbra，presente na sesso。